A nota fiscal de devolução é o documento fiscal usado para anular uma operação de compra ou venda que não foi concluída, garantindo o retorno da mercadoria ao estoque e o ajuste correto dos impostos.
Quando uma mercadoria é recusada após o envio, emitir a nota de devolução é obrigatório, a NF-e original não pode ser simplesmente cancelada nesse caso.
Para que serve a nota fiscal de devolução?
A nota de devolução anula a operação fiscal da NF-e original. Isso significa que os impostos cobrados ou creditados na operação original são revertidos, e os itens devolvidos retornam ao estoque da empresa.
A devolução pode ser total (todos os produtos da nota original) ou parcial (apenas parte dos produtos), dependendo do que foi acordado entre as partes.
Tipos de nota fiscal de devolução
Existem dois tipos, conforme a operação original:
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Devolução de venda: usada quando o cliente devolve um produto que foi vendido por você.
É uma operação de entrada (a mercadoria retorna para o seu estoque) e o CFOP deve iniciar em 1 (mesma UF) ou 2 (outra UF).
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Devolução de compra: usada quando você devolve produtos recebidos de um fornecedor.
É uma operação de saída (a mercadoria sai do seu estoque) e o CFOP deve iniciar em 5 (mesma UF) ou 6 (outra UF).
O que precisa estar configurado antes de emitir
Antes de emitir qualquer nota de devolução, valide se os itens abaixo estão corretos no sistema:
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Dados da empresa, clientes, fornecedores e dos produtos completos.
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Certificado digital cadastrado e vigente.
- Configurações de nota fiscal atualizadas.
Em caso de dúvida sobre configurações fiscais, consulte seu contador.
Dica!
Para devoluções de operações de exportação, o processo de emissão é o mesmo, mas é necessário que um cliente estrangeiro esteja cadastrado e informado na nota.
Como emitir a nota fiscal de devolução
Escolha o guia correspondente ao tipo de devolução que você precisa fazer:
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Como emitir uma nota fiscal de devolução de venda
- Como emitir uma nota fiscal de devolução de compra
O que fazer após emitir a nota de devolução
- As notas emitidas ficam disponíveis em Produtos > Notas fiscais de produto.
- Se a nota foi emitida com erro, consulte o que fazer quando a nota de devolução foi emitida incorretamente.
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