A nota fiscal de devolução é o documento fiscal usado para anular uma operação de compra ou venda que não foi concluída, garantindo o retorno da mercadoria ao estoque e o ajuste correto dos impostos.
Quando uma mercadoria é recusada após o envio, emitir a nota de devolução é obrigatório, já que a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) original não pode ser simplesmente cancelada nesse caso.
Para que serve a nota fiscal de devolução?
A nota de devolução anula a operação fiscal da NF-e original. Os impostos cobrados ou creditados na operação original são revertidos, e os itens devolvidos retornam ao estoque da empresa.
A devolução pode ser total (todos os produtos da nota original) ou parcial (apenas parte dos produtos), dependendo do que foi acordado entre as partes.
Tipos de nota fiscal de devolução
Existem dois tipos, conforme a operação original:
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Devolução de venda: usada quando o cliente devolve um produto que foi vendido por você.
É uma operação de entrada (a mercadoria retorna para o seu estoque), e o CFOP deve iniciar em 1 (mesma UF) ou 2 (outra UF). -
Devolução de compra: usada quando você devolve produtos recebidos de um fornecedor.
É uma operação de saída (a mercadoria sai do seu estoque), e o CFOP deve iniciar em 5 (mesma UF) ou 6 (outra UF).
Pré-requisitos
Antes de emitir qualquer nota de devolução, valide se os itens abaixo estão corretos no sistema:
- Dados da empresa, clientes, fornecedores e produtos completos.
- Certificado digital cadastrado e válido.
- Natureza de operação configurada para devolução, com o CFOP correto.
Importante!
Tenha sempre em mãos a nota fiscal original da operação que está sendo desfeita. A nota de devolução deve ser preenchida espelhando os dados do documento original.
Se tiver dúvidas sobre como preencher a nota de devolução de venda ou de compra, veja os artigos detalhados abaixo, ou fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
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