Veja como destacar impostos na NF-e na Conta Azul. Entenda o que aparece no PDF e no XML, onde preencher os campos e como proceder no Simples Nacional e no Regime Normal.
Importante!
As regras podem mudar conforme o regime tributário e a operação. Em caso de dúvida, valide com seu contador.
Visão geral e onde preencher
Alguns impostos aparecem no PDF da NF-e e outros apenas no XML. A seguir, veja as diferenças e como informar cada tributo.
1. Quais impostos aparecem no PDF da NF-e?
No PDF da NF-e, podem ser destacados: ICMS, ICMS ST, IPI e Outras despesas acessórias.
Já PIS e COFINS não aparecem no PDF; eles constam apenas no XML da NF-e.
2. Onde preencher os impostos na Conta Azul?
Informe os tributos em Dados fiscais dos produtos vendidos > Ações > Revisar informações e salve as alterações.
3. Como exibir PIS/COFINS no PDF da NF-e
Como PIS e COFINS aparecem apenas no XML, inclua um resumo em Informações Complementares para que fiquem visíveis no DANFE.
4. O que é base de cálculo?
É o valor sobre o qual você aplica a alíquota para encontrar o imposto devido.
5. O que compõe a base de cálculo do ICMS?
Base de Cálculo do ICMS
Na Conta Azul, ao emitir nota fiscal de produto, a Base de Cálculo do ICMS é gerada automaticamente a partir do preenchimento das alíquotas do imposto, não há um campo para preencher a base manualmente.
Como calcular na prática:
- Acesse a nota em rascunho;
- Clique em Informar > ICMS;
- Insira a alíquota correspondente e salve a tela e a nota.
A Conta Azul fará o cálculo da base de forma automática, usando a fórmula:
Base de Cálculo = Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesas acessórias − Descontos.
Importante!
A base é calculada quando houver alíquota informada e quando o CFOP exigir destaque de ICMS.
Na Conta Azul Pro não é possível emitir nota de remessa com ICMS ST ou IPI devolvido. Nesses casos, utilize a nota fiscal de devolução.
Destaque por imposto
Veja como destacar cada tributo na emissão da sua nota.
6. Como destacar ICMS?
No Simples Nacional, o ICMS geralmente não é destacado por sair no DAS. Em situações específicas, como devolução de compra, o destaque pode ser necessário.
Nesses casos, utilize o CSOSN 900 – Outros conforme orientação do seu contador.
7. O ICMS compõe a base de cálculo?
Não. O ICMS é calculado sobre o valor da operação.
Em muitos estados o cálculo é “por dentro”, mas você não soma ICMS à base.
8. Como destacar IPI?
No Simples Nacional, o IPI não é destacado por padrão. Em devoluções, use CSOSN 900 e preencha o campo Valor do IPI devolvido.
9. Quando o IPI compõe a base do ICMS?
- Entra quando a venda é para consumidor final não contribuinte de ICMS.
- Não entra quando a operação é entre contribuintes e o produto será revendido ou industrializado.
10. Como destacar ICMS-ST?
O ICMS-ST pode ser destacado quando utilizados os códigos CSOSN 201, 202 ou 203, conforme a operação
11. Qual a diferença entre ICMS e ICMS-ST?
- ICMS: devido por cada empresa nas próprias vendas.
- ICMS-ST: antecipado por um responsável (ex.: fabricante ou importador) e cobre as etapas seguintes da cadeia.
Regras por regime tributário
As orientações variam conforme o regime tributário da empresa. Confira abaixo.
12. [Simples Nacional] O que aparece no PDF e o que fica no XML?
No Simples, os impostos são pagos em guia única (DAS). Em regra, não se destaca ICMS, IPI, PIS ou COFINS no PDF; o ICMS-ST é destacado quando aplicável.
PIS/COFINS seguem apenas no XML; para exibir no PDF, descreva em Informações Complementares.
13. [Regime Normal] O que aparece no PDF e o que fica no XML?
No Regime Normal, o PDF da NF-e mostra ICMS, ICMS ST, IPI e Outras despesas. PIS/COFINS constam no XML.
Se desejar exibir PIS/COFINS no PDF, registre um resumo em Informações Complementares.
Casos específicos
14. Como calcular a base do ICMS?
Some valor aduaneiro (mercadoria + frete internacional + seguro internacional) + II + IPI + PIS/Cofins-importação + outras despesas aduaneiras.
O ICMS é recolhido no desembaraço. Em geral, use CFOP série 3 (entradas do exterior).
Industrialização por encomenda: IPI e base do ICMS
Quem industrializa destaca o IPI na saída.
O comprador contribuinte pode se creditar de IPI.
O IPI na base do ICMS:
- Não entra quando o destinatário é contribuinte (revenda/industrialização).
- Entra quando o destinatário é consumidor final não contribuinte.
Passo a passo rápido
Resumo dos cliques para conferir o destaque antes da transmissão.
- Acesse a NF-e e clique em Dados fiscais dos produtos vendidos > Ações > Revisar informações.
- Preencha as alíquotas e verifique ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS e COFINS conforme o seu regime.
- Se necessário, descreva PIS/COFINS em Informações Complementares para aparecer no PDF.
- Clique em Salvar nota fiscal > Transmitir nota fiscal para concluir.
Configurações e limitações:
Acesse os artigos:
- Excluir valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
- Diferencial de alíquota (DIFAL): o que é e como configurar
- Cálculo DIFAL por fora ou base única, o que é?
- Cálculo DIFAL por dentro ou base dupla, o que é?
- Nota Fiscal de Devolução: ICMS ST e IPI devolvidos
- Nota fiscal com ICMS-ST para consumidor final contribuinte com diferencial de alíquotas: como emitir
- NF-e: impostos retidos para empresas de órgão público
-
Regras Fiscais: preenchimento automático de impostos
Dica!
Quer relembrar os tributos? Veja também: Perguntas frequentes | Principais impostos no Brasil.
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