Nota Fiscal de Devolução: ICMS ST e IPI devolvidos

Ao emitir uma nota fiscal de devolução de compra, pode ser necessário informar os campos de ICMS-ST e IPI devolvidos. Esses valores devem refletir proporcionalmente a devolução em relação à NF-e de origem. 

Veja abaixo como preencher corretamente na Conta Azul.

 

Quando usar ICMS-ST e IPI devolvidos?

Quando a devolução é de uma nota de compra, pode existir a necessidade de registrar os valores de ICMS-ST e IPI referentes à mercadoria devolvida.

 

Dica!

Valide sempre o preenchimento fiscal com o seu contador, garantindo que os tributos estejam de acordo com a legislação.

 

Como informar ICMS-ST e IPI devolvidos

  1. Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova > Devolução de compra manual.
  2. Preencha a Chave de acesso da nota fiscal, os dados do fornecedor e do frete (se houver).
  3. Em Dados fiscais dos produtos, selecione o produto devolvido e clique em Informar.
  4. Escolha a Situação Tributária ICMS adequada.
  5. Clique em IPI e ICMS-ST devolvido e insira os valores correspondentes.
Passo a passo para emitir nota de devolução com ICMS ST e IPI devolvidos

 

Empresas do regime normal, terão as abas ICMSIPIPISCOFINS, IPI e ICMS-ST devolvido.

Tela de preenchimento do ICMS-ST devolvido.

 

Atenção!

Na Conta Azul não é possível emitir nota fiscal de remessa com ICMS-ST e IPI devolvidos. 

Apenas a nota de devolução permite esses campos.

 

Campos disponíveis

  • Valor do ICMS-ST devolvido: demonstrado no XML no campo VOutros, e no PDF da NF-e em Despesas Acessórias.
  • Valor do IPI devolvido: demonstrado no XML, sem destaque no PDF da NF-e.
  • % da mercadoria devolvida: informe a porcentagem proporcional à nota de origem.

 

Importante!

O valor do IPI devolvido não será destacado no Danfe. Ele só aparece no XML da NF-e, na tag IPI.

 

Configuração do IPI na base do ICMS

  • Somar IPI: marque o campo Nota para consumidor final = Sim.
  • Não somar IPI: marque Nota para consumidor final = Não.

Tela com campo Nota para consumidor final para configurar IPI na base do ICMS

 

FAQ | ICMS-ST e IPI devolvidos

1. Empresas do Simples podem preencher IPI devolvido?

Não. No Simples Nacional, o campo de IPI não é habilitado. É possível apenas somar o valor no campo de valor total da nota.

2. O ICMS-ST devolvido altera o total da nota?

Sim. O valor informado soma no total da nota e será exibido em Despesas Acessórias no PDF.

 

Palavras-chave: ICMS-ST devolvido, IPI devolvido, devolução de compra manual, situação tributária ICMS, base de cálculo ICMS, Nota de devolução.

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