Ao emitir uma nota fiscal de devolução de compra, pode ser necessário informar os campos de ICMS-ST e IPI devolvidos. Esses valores devem refletir proporcionalmente a devolução em relação à NF-e de origem.
Veja abaixo como preencher corretamente na Conta Azul.
Quando usar ICMS-ST e IPI devolvidos?
Quando a devolução é de uma nota de compra, pode existir a necessidade de registrar os valores de ICMS-ST e IPI referentes à mercadoria devolvida.
Dica!
Valide sempre o preenchimento fiscal com o seu contador, garantindo que os tributos estejam de acordo com a legislação.
Como informar ICMS-ST e IPI devolvidos
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova > Devolução de compra manual.
- Preencha a Chave de acesso da nota fiscal, os dados do fornecedor e do frete (se houver).
- Em Dados fiscais dos produtos, selecione o produto devolvido e clique em Informar.
- Escolha a Situação Tributária ICMS adequada.
- Clique em IPI e ICMS-ST devolvido e insira os valores correspondentes.
Empresas do regime normal, terão as abas ICMS, IPI, PIS, COFINS, IPI e ICMS-ST devolvido.
Atenção!
Na Conta Azul não é possível emitir nota fiscal de remessa com ICMS-ST e IPI devolvidos.
Apenas a nota de devolução permite esses campos.
Campos disponíveis
- Valor do ICMS-ST devolvido: demonstrado no XML no campo VOutros, e no PDF da NF-e em Despesas Acessórias.
- Valor do IPI devolvido: demonstrado no XML, sem destaque no PDF da NF-e.
- % da mercadoria devolvida: informe a porcentagem proporcional à nota de origem.
Importante!
O valor do IPI devolvido não será destacado no Danfe. Ele só aparece no XML da NF-e, na tag IPI.
Configuração do IPI na base do ICMS
- Somar IPI: marque o campo Nota para consumidor final = Sim.
- Não somar IPI: marque Nota para consumidor final = Não.
FAQ | ICMS-ST e IPI devolvidos
Não. No Simples Nacional, o campo de IPI não é habilitado. É possível apenas somar o valor no campo de valor total da nota.
Sim. O valor informado soma no total da nota e será exibido em Despesas Acessórias no PDF.
Palavras-chave: ICMS-ST devolvido, IPI devolvido, devolução de compra manual, situação tributária ICMS, base de cálculo ICMS, Nota de devolução.
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