NF-e: impostos retidos para empresas de órgão público

A Conta Azul está pronta para emitir NF-e com impostos retidos em vendas para empresas de órgão público, conforme a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023. 

Veja como configurar no ERP e preencher os novos campos.

 

Quando usar impostos retidos na NF-e

Ao vender para órgãos públicos, pode haver retenção de imposto de renda e contribuições na fonte.

No ERP, isso exige identificar o cliente como Órgão público e definir se os valores descontam do total da nota.

 

Passo 1. Preencher o cadastro do cliente como órgão público

Na Conta Azul, acesse Produtos > Cadastros > Clientes, clique sobre o cliente já cadastrado para editar ou cadastre um novo cliente.

Em Informações fiscais, na opção Órgão público, selecione Sim para permitir o cálculo de imposto retido.

Passo a passo para preencher o cadastro do cliente como Órgão público.

 

Passo 2. Emitir a NF-e com impostos retidos para empresas de órgão público

Na emissão da NF-e, quando no cadastro do cliente a opção Órgão público for Sim:

  1. Em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS VENDIDOS, clique em Ações > Revisar informações.
  2. Acesse a guia Impostos Retidos.
Passo a passo para configurar o Valor dos impostos retidos na NF-e para Órgão público.

 

Definir se desconta do total da nota

Na guia Impostos Retidos, em Descontar do total da nota, selecione Sim ou Não.

Sim

  • Os impostos retidos são descontados da NF-e.
  • Preencha Alíquota IR, Alíquota CSLL, Alíquota COFINS e Alíquota PIS conforme orientação do seu contador.
  • Em IMPOSTOS QUE SUBTRAEM DA NOTA você verá Valor dos impostos retidos com o total apurado.
Exemplo de cálculo com impostos retidos descontando do total da nota

 

Importante!

As alíquotas de IR, CSLL, COFINS e PIS variam conforme a operação. 

Preencha sempre com apoio do seu contador.

 

Não

  • Os impostos retidos não são descontados da nota fiscal; a informação é apenas indicativa.
  • Os campos da guia Impostos Retidos permanecem desabilitados.
ir.png

 

Quando houver valor de impostos retidos os mesmos serão apresentados em Informações Complementares Contribuinte.

Tela da NF-e com destaque para o campo Impostos retidos.

 

No XML, o valor dos impostos retidos constará na tag vDesc e em informações complementares do XML e serão detalhados no grupo Retenção de Tributos.

 

Palavras-chave: NF-e órgão público, impostos retidos, IRRF, CSLL, PIS, COFINS, desconto do total da nota, guia Impostos Retidos, Conta Azul.

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