A Conta Azul está pronta para emitir NF-e com impostos retidos em vendas para empresas de órgão público, conforme a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023.
Veja como configurar no ERP e preencher os novos campos.
Quando usar impostos retidos na NF-e
Ao vender para órgãos públicos, pode haver retenção de imposto de renda e contribuições na fonte.
No ERP, isso exige identificar o cliente como Órgão público e definir se os valores descontam do total da nota.
Passo 1. Preencher o cadastro do cliente como órgão público
Na Conta Azul, acesse Produtos > Cadastros > Clientes, clique sobre o cliente já cadastrado para editar ou cadastre um novo cliente.
Em Informações fiscais, na opção Órgão público, selecione Sim para permitir o cálculo de imposto retido.
Passo 2. Emitir a NF-e com impostos retidos para empresas de órgão público
Na emissão da NF-e, quando no cadastro do cliente a opção Órgão público for Sim:
- Em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS VENDIDOS, clique em Ações > Revisar informações.
- Acesse a guia Impostos Retidos.
Definir se desconta do total da nota
Na guia Impostos Retidos, em Descontar do total da nota, selecione Sim ou Não.
Sim
- Os impostos retidos são descontados da NF-e.
- Preencha Alíquota IR, Alíquota CSLL, Alíquota COFINS e Alíquota PIS conforme orientação do seu contador.
- Em IMPOSTOS QUE SUBTRAEM DA NOTA você verá Valor dos impostos retidos com o total apurado.
Importante!
As alíquotas de IR, CSLL, COFINS e PIS variam conforme a operação.
Preencha sempre com apoio do seu contador.
Não
- Os impostos retidos não são descontados da nota fiscal; a informação é apenas indicativa.
- Os campos da guia Impostos Retidos permanecem desabilitados.
Quando houver valor de impostos retidos os mesmos serão apresentados em Informações Complementares Contribuinte.
No XML, o valor dos impostos retidos constará na tag vDesc e em informações complementares do XML e serão detalhados no grupo Retenção de Tributos.
Palavras-chave: NF-e órgão público, impostos retidos, IRRF, CSLL, PIS, COFINS, desconto do total da nota, guia Impostos Retidos, Conta Azul.
Comentários
0 comentário