A Conta Azul está adequada para a emissão de nota fiscal de produto (NF-e) com cálculo de impostos retidos em atendimento à Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27/06/2023, onde determina que ao realizar uma venda para empresas de órgão público deve ter retenção de imposto sobre a renda.
Entenda como funciona a configuração no ERP e os novos campos de preenchimento.
Na Conta Azul, acesse Vendas > Cadastros > Clientes, clique sobre o cliente já cadastrado para editar ou cadastre um novo cliente.
Em Informações fiscais, na opção Órgão público, para que o imposto retido possa ser calculado é necessário que a opção selecionada seja Sim.
Na emissão da NF-e, quando no cadastro do cliente a opção Órgão público for Sim:
- Em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS VENDIDOS, clique em Ações > Revisar informações.
- Aparecerá a guia Impostos Retidos.
Nesta guia, em Descontar do total da nota, terá a opção Sim e Não.
- Quando selecionar Sim o valor dos impostos retidos serão descontados da NF-e.
Os campos Alíquota IR, Alíquota CSLL, Alíquota COFINS, Alíquota PIS deverão ser preenchidas por você conforme orientação do seu contador.
Em IMPOSTOS QUE SUBTRAEM DA NOTA terá a informação Valor dos impostos retidos com o total dos impostos retidos.
- Quando selecionar Não o valor dos impostos retidos não serão descontados da nota fiscal e será apenas informativo.
Os campos da guia Impostos retidos ficarão desabilitados.
Quando houver valor de impostos retidos os mesmos serão apresentados em Informações Complementares Contribuinte.
No XML, o valor dos impostos retidos constará na tag vDesc e em informações complementares do XML e serão detalhados no grupo Retenção de Tributos.
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