A Situação Tributária define como o ICMS será calculado em cada operação.
Na Conta Azul, o preenchimento varia conforme o regime tributário (Simples Nacional ou Regime Normal). Veja quais códigos usar e quais campos preencher na NF-e.
O que é o CST/CSOSN
O Código de Situação Tributária (CST) é a numeração que determina a tributação aplicada ao produto.
Para empresas do Simples Nacional, utiliza-se o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional).
Dica!
Saiba mais sobre os Códigos de Situação Tributária .
No preenchimento da nota fiscal de produto, em Dados fiscais dos produtos, informe a Sit. Tributária de cada item.
A lista de situações tributárias exibida depende do regime tributário configurado em Dados da empresa.
Para empresas do Simples Nacional
- Alíquota de crédito do ICMS
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecem apenas em operações com DIFAL.
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecem apenas em operações com DIFAL.
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíquota de crédito do ICMS
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
-
% Redução da BC do ICMS-ST
Importante!
Em operações para consumidor final, podem aparecer campos de cálculo efetivo (ex.: %/Valor Efetivo), conforme a UF. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
-
% Redução da BC do ICMS-ST
Este CSOSN não disponibiliza campos para preenchimento.
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecem apenas em operações com DIFAL.
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST retido
- % Consumidor Final
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
Quando a operação é destinada ao consumidor final, os campos %Red. base de Cálculo Efetivo, Valor Base de Cálculo Efetivo, %Efetivo e Valor efetivo serão apresentados.
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecem apenas em operações com DIFAL.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
Para empresas do Regime Normal (CST)
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos interestaduais aparecem apenas em operações com DIFAL.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST%
- Margem do valor agregado (MVA)
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- % Red. do ICMS
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Importante!
Os campos interestaduais aparecem apenas em operações com DIFAL.
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Importante!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
- Alíquota do ICMS
- % Diferimento
- % FCP Interno
Importante!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST retido
- % Consumidor Final
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS próprio do substituto
Quando a operação é destinada ao consumidor final, os campos %Red. base de Cálculo Efetivo, Valor Base de Cálculo Efetivo, %Efetivo e Valor efetivo serão apresentados.
Importante!
Os campos interestaduais aparecem apenas em operações com DIFAL.
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Valor do ICMS desonerado
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Importante!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC. Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Perguntas Frequentes (FAQ)
O CST é usado por empresas do Regime Normal. O CSOSN é a versão usada por empresas do Simples Nacional.
Em Dados da empresa. A lista de situações exibida na NF-e depende desse cadastro.
Somente em operações com DIFAL.
É o Código do Benefício Fiscal adotado por algumas UFs (ex.: DF, GO, PR, RJ, RS e SC). Confirme com seu contador.
Palavras-chave: Situação tributária por regime tributário, Código de Situação Tributária, CSOSN, CST, ICMS, DIFAL, cBenef.
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