NF-e: cancelamento de nota fiscal de produto

Notas fiscais de produtos emitidas na Conta Azul, podem ser canceladas diretamente no ERP. Mas antes, conheça as exigências necessárias para efetuar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida a partir da Conta Azul:

• A NF-e emitida deve ter sido autorizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) com protocolo Autorização de Uso.
  
  
• A mercadoria não poderá ter circulado. Ou seja, o cancelamento só é válido se for registrado antes da saída da mercadoria do estabelecimento.
  
  
• O destinatário não pode ter realizado o evento de Ciência da Operação, que registra na NF-e a solicitação do destinatário para obtenção do arquivo XML.
  
  Após o registro deste evento, é permitido que o destinatário efetue o download do arquivo XML.
  
  
• O prazo padrão para o cancelamento de uma NF-e é de 24 horas após a autorização, porém deve-se levar em consideração a legislação estadual.
  
  Há estados em que o prazo de cancelamento pode variar, confirme com o seu contador caso tenha alguma dúvida.

Cumpridas as exigências para cancelar a NF-e, o procedimento é fácil de ser realizado.

Para cancelar uma NF-e emitida na Conta Azul:

1. Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais de Produtos.
    
2. Localize a NF-e que deseja cancelar, clique em Ações > Cancelar Nota Fiscal.
    
3. Clique sobre a opção que mais atende sua necessidade:
   
   Cancelar apenas a nota fiscal: Esta opção mantém a venda desta nota fiscal ativa na Conta Azul, e você pode gerar novas notas fiscais a partir dela.
   
   Cancelar a nota fiscal e a venda: Esta opção cancela a nota fiscal, a venda, a movimentação do financeiro e de estoque na Conta Azul.
    
4. Informe o Motivo do cancelamento.
    
5. Para concluir, clique em Solicitar cancelamento.

A partir do momento que o cancelamento for autorizado na Sefaz, a situação será atualizado para: Cancelada, isso significa que seu cancelamento foi processado com sucesso.

Cancelamento fora do prazo

Quando o prazo legal de cancelamento eletrônico de uma NF-e já expirou, é possível que o erro Esta nota está fora do prazo aceito para o cancelamento seja apresentado.

Passado o prazo para o registro do evento de cancelamento da NF-e, você tem duas opções:

1. Para alguns estados é permitido o cancelamento fora do prazo, chamado Cancelamento Extemporâneo, que deverá ser solicitado no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado.
   
   Isso permitirá que você faça o cancelamento da NF-e após o prazo permitido, porém poucos estados disponibilizam esse recurso, verifique com o seu contador a possibilidade de executar este tipo de cancelamento.
   
   
2. A segunda opção é a emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, referenciando a NF-e que deveria ser cancelada. Isso fará com que os impostos sejam estornados, não havendo cobrança deles.

Se ocorrer algum outro erro no processo de cancelamento, haverá um alerta ao lado da situação da nota com a mensagem de erro sugerindo um caminho alternativo.

Basta clicar na nota fiscal para saber mais detalhes.