Quando a NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) de um contrato é emitida sem o ISS retido, o motivo está no cadastro do primeiro serviço do contrato. Na emissão automática, a Conta Azul Pro busca a alíquota e a retenção do ISS nesse cadastro, para a cidade onde o serviço é prestado.
Se o serviço estiver com ISS retido = Não ou com alíquota de ISS zero, a nota sai sem retenção. Se apenas um cliente exige a retenção, cadastre um serviço específico para ele.
Importante!
A retenção de ISS do contrato não é configurada em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais. A seção Regras de automatização de impostos de NFS-e trata apenas de impostos federais (PIS, Cofins, CSLL e IRRF) e só existe para empresas do Regime Normal. A retenção de ISS fica no cadastro do serviço: em Impostos municipais, você escolhe a cidade e informa se há ISS retido para ela, como explicado abaixo.
Por que informar a retenção na nota de um mês não resolve?
O contrato não guarda alíquota nem retenção de ISS. Quando o serviço tem tributação configurada para a cidade da prestação, cada nova NFS-e do contrato usa o cadastro do serviço, mesmo que você tenha informado a retenção manualmente na nota anterior.
Se o serviço não tiver tributação configurada para essa cidade, a NFS-e repete a alíquota e a retenção da última nota emitida do contrato. Notas rejeitadas ou pendentes não contam.
Entenda de onde vêm a alíquota e a retenção do ISS na emissão.
Como emitir NFS-e com ISS retido para apenas um cliente
Para emitir NFS-e com ISS retido somente para o cliente que exige a retenção, cadastre um serviço específico com retenção e use esse serviço apenas no contrato desse cliente. Os demais clientes continuam usando o serviço sem retenção.
- Acesse Serviços > Cadastros > Serviços e cadastre um novo serviço. Use um nome que identifique a exceção, como o nome do serviço seguido de "com ISS retido".
- Preencha os dados fiscais exigidos pelo município, como o Código de serviço municipal.
- Em Impostos municipais, preencha os campos:
- Local de prestação do serviço: selecione a cidade onde o serviço é prestado.
- ISS retido: selecione Sim.
- Responsável pelo recolhimento do ISS: selecione Meu cliente (tomador).
- ISS: informe a alíquota de ISS. A alíquota precisa ser maior que zero para a retenção ir para a nota.
- Clique em Salvar.
- Acesse Serviços > Contratos, localize o contrato do cliente que exige a retenção e clique sobre ele.
- Clique em Editar contrato.
- Em Itens da venda, substitua o serviço atual pelo novo serviço com ISS retido. Se o contrato tiver mais de um serviço, deixe o novo serviço como o primeiro item.
- Clique em Ver impostos e confira se o ISS aparece como retido e se o Total de impostos retidos está correto.
- Clique em Salvar. A partir da próxima emissão, as NFS-e do contrato usam a configuração do novo serviço.
Atenção!
Não altere para ISS retido = Sim o serviço usado pelos demais clientes. Se fizer isso, todas as NFS-e emitidas com esse serviço passarão a ter retenção de ISS.
Cadastre a tributação do novo serviço para a cidade onde o serviço é prestado. Se ela estiver em outra cidade, a Conta Azul Pro não encontra a configuração e repete a alíquota e a retenção da última nota emitida do contrato.
A obrigação de reter o ISS depende da legislação do município e do tipo de cliente. Em caso de dúvida, confirme com seu contador se o cliente deve reter o imposto.
Artigos relacionados
- Entenda por que o ISS da NFS-e saiu diferente do que você preencheu
- Veja os pré-requisitos para emissão automática de NFS-e em contratos
- Veja como configurar a alíquota de ISS na emissão de NFS-e
- Veja como configurar os campos obrigatórios para o cálculo de impostos de serviço
- Entenda quando os impostos da venda são atualizados após alterações
Comentários
0 comentário