Este artigo apresenta a documentação necessária para contestar disputas de chargeback na Conta Azul, organizando os requisitos específicos para vendas de produtos e prestação de serviços, além dos prazos e procedimentos do processo.
A partir do momento que receber o e-mail e decidir contestar o chargeback, você terá 4 dias corridos para nos enviar os documentos conforme o tipo de venda realizada (produto ou serviço).
Documentação para Venda de Produtos:
- Cópia do comprovante da venda.
- Cadastro do portador (nome do titular do cartão, nome cadastrado no site, CPF, e-mail, endereço, telefone fixo ou celular).
- Certificado de Garantia.
- Nota fiscal/Cupom Fiscal.
- Cópia da tela com os dados do meio de pagamento.
- Política de devolução, troca e cancelamento.
- Documento oficial que comprove a identidade do portador (frente e verso).
- Comprovação da entrega do produto e/ou protocolo assinado.
- Prova do vínculo do portador do cartão com o comprador.
- Carta explicativa sobre o ocorrido com a transação em questão.
Documentação para Venda de prestação de Serviços:
- Cópia do comprovante de venda.
- Cadastro do portador (nome do titular do cartão, nome cadastrado no site, CPF, e-mail, endereço, telefone fixo/celular).
- Ordens de serviços.
- Nota fiscal/Cupom Fiscal.
- Documento de assinatura em arquivo (autorização débito).
- Contrato prestação de serviço (se houver).
- Pedido da compra.
- Cópia da tela com os dados do meio de pagamento.
- Política de devolução, troca e cancelamento.
- Documento oficial que comprove a identidade do portador (frente e verso).
- Documento de assinatura em arquivo (autorização débito).
- Prova do vínculo do portador do cartão com o comprador.
- Carta explicativa sobre o ocorrido com a transação em questão.
Para os clientes que encaminharem a documentação dentro do prazo, nosso time enviará as informações para o banco, que tem prazo de 180 dias para retornar a decisão dessa disputa - geralmente temos o retorno em poucos dias.
Para os casos que passarem do prazo ou não conseguirmos contato, o chargeback é acatado automaticamente.
Assim, a fatura fica com o status de chargeback e criamos no Financeiro uma despesa já baixada na Conta PJ da ContaAzul IP para sinalizar essa saída.
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