O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma medida do Banco Central que permite devolver valores transferidos via Pix em casos de fraude comprovada ou falhas operacionais.
Na Conta Azul, seguimos a Resolução BCB nº 103/2021, garantindo segurança e transparência em todas as etapas. Confira abaixo como funciona o MED, prazos, documentos necessários e como abrir sua contestação diretamente pelo app.
O que é o MED?
O MED é um processo regulatório que possibilita às instituições financeiras solicitar a devolução de um Pix quando há:
- Fundada suspeita de fraude: golpes, engenharia social, sequestro relâmpago ou acesso indevido à conta.
- Erro operacional: valores duplicados enviados pela instituição.
A solicitação pode ser iniciada pela instituição do pagador, mesmo sem pedido direto do cliente.
Quando o MED não se aplica
- Envio de Pix para a pessoa errada por engano do pagador.
- Desacordo comercial entre pagador e recebedor.
Nesses casos, a devolução depende de acordo direto com o recebedor e não pode ser solicitada via MED.
Como funciona o processo?
O fluxo segue quatro etapas definidas pelo Banco Central:
- Abertura: a instituição do pagador abre a solicitação via MED.
- Análise: a instituição recebedora (ex.: Conta Azul) avalia os dados e pode bloquear temporariamente os valores.
- Decisão: após a análise, a solicitação pode ser:
Aprovada: valores devolvidos parcial ou integralmente, conforme saldo disponível.
Reprovada: valor desbloqueado e mantido com o recebedor.
- Encerramento: automático ou por prazo expirado (até 80 dias após a transação).
Como contestar uma transação Pix pelo app
Você pode solicitar a análise de uma transação Pix em caso de fraude diretamente pelo app da Conta Azul, sem precisar entrar em contato com o suporte. Siga o passo a passo:
- Na tela inicial da Conta PJ, toque em Área Pix ou acesse o Extrato pelo atalho no topo da tela.
- Localize a transação Pix que deseja contestar e toque nela para abrir os Detalhes da despesa.
- Role até o final da tela e toque em Contestar transação Pix.
- Selecione o motivo da contestação (golpe, acesso indevido, ameaça, fraude com senha, ou outro tipo de golpe).
- Descreva com detalhes o que aconteceu, inclua local, horário e qualquer informação que possa ajudar na análise da solicitação.
- Toque em Continuar e confirme o envio da contestação.
Boas práticas
- Verifique a origem de pagamentos antes de liberar produtos ou serviços.
- Mantenha histórico de conversas e comprovantes com clientes.
- Prefira canais rastreáveis, como as Cobranças da Conta Azul.
Quais são os prazos?
- O MED pode ser solicitado em até 80 dias corridos após a transação.
- As instituições têm até 7 dias corridos para análise do caso.
- Se aprovado, a devolução pode ser feita em uma ou mais parcelas, desde que haja saldo disponível.
Documentos necessários
Se você for cliente Conta Azul e pagador, envie:
- Comprovante da transação Pix.
- Relato detalhado com data e horário.
- Boletim de Ocorrência (em caso de fraude).
- Prints de conversas, e-mails ou outras evidências (quando houver).
Nosso time de segurança analisará o caso e poderá abrir a solicitação de devolução junto à instituição recebedora.
Se você for o recebedor de um valor contestado, será notificado pelo app e poderá acompanhar a análise diretamente por lá.
Como acompanhar o status da solicitação
Após abrir a contestação, você pode acompanhar o andamento diretamente pelo app. Os possíveis status são:
- Em análise: a solicitação foi recebida e está sendo avaliada pelas instituições envolvidas.
- Aprovada: a devolução foi autorizada e será processada conforme o saldo disponível na conta do recebedor.
- Reprovada: a solicitação não foi aprovada após análise. O valor permanece com o recebedor.
- Expirada: o prazo de 80 dias corridos foi atingido sem resolução.
Perguntas frequentes
Vou receber meu dinheiro de volta?
A solicitação será analisada conforme as regras do Banco Central. A devolução pode acontecer caso seja identificada fraude e exista saldo disponível na conta de destino. A Conta Azul inicia o processo, mas a decisão final depende da análise das instituições envolvidas.
Posso usar o MED se enviei o Pix errado?
Não. O MED é exclusivo para casos de fraude, golpe ou acesso indevido. Para outros casos, a devolução depende de acordo direto com o recebedor.
Por que o processo demora?
O processo envolve análise entre instituições financeiras e segue prazos definidos pelo Banco Central para garantir segurança e correta apuração. As instituições têm até 7 dias corridos para concluir a análise.
Por que a devolução não é automática?
Porque é necessário validar se houve fraude e se o valor ainda está disponível na conta de destino. O MED é um processo regulado pelo Banco Central, não um cancelamento automático de transferência.
Importante!
- O bloqueio de valores não garante a devolução.
- A devolução só ocorre se houver saldo disponível na conta do recebedor.
- Todo o processo segue as diretrizes da Resolução BCB nº 103/2021.
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