NFS-e: como descobrir a combinação de NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária

Como a Conta Azul sugere os códigos compatíveis

A Conta Azul Pro prioriza, no topo de cada uma das três listas, os códigos compatíveis com o serviço que você já informou. Essa priorização vem da tabela oficial de correlação da Lei Complementar 116, com 1.571 vínculos que cobrem 208 itens da lei.

Os catálogos desses campos são extensos: 731 códigos de NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), 30 de indicador de operação e 28 de classificação tributária. Com a sugestão, você avalia primeiro os códigos que combinam com o seu serviço, em vez de percorrer a lista inteira.

A sugestão não restringe nada. A seção Todos os códigos mantém o catálogo completo e a busca continua varrendo todos os códigos, com os mais usados aparecendo primeiro.

Onde ver a sugestão no cadastro do serviço

1. Acesse o menu Serviços > Cadastros > Serviços.
2. Abra o serviço desejado ou clique em Novo serviço.
3. Localize a seção Dados fiscais e confirme que o Código de Lei complementar 116 está preenchido.
4. Abra a lista de Código NBS, de Código indicador de operação ou de Código de Classificação Tributária (cClassTrib), no bloco Reforma Tributária – IBS/CBS.
   
5. Escolha um código do bloco Mais usados neste serviço ou percorra a seção Todos os códigos.
6. Clique em Salvar.

Veja o detalhe de cada campo em Serviços: como preencher os Dados fiscais no cadastro do serviço.

Onde ver a sugestão na emissão da NFS-e

1. Acesse o menu Serviços > Notas fiscais de serviço.
2. Abra o rascunho da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) que deseja emitir.
3. Localize a aba IBS/CBS – Classificação tributária.

4. Abra a lista do campo que deseja preencher e escolha entre os códigos do bloco Mais usados neste serviço ou da seção Todos os códigos.

   

Por que os três campos precisam combinar

No Padrão Nacional da Reforma Tributária, cada código de serviço — o mesmo que a legislação identifica como Item da LC 116 — aceita apenas determinadas combinações de Código NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária.

Quando a combinação informada não é compatível com o código de serviço, a prefeitura rejeita a nota. Por isso o ponto de partida é sempre o código de serviço: é ele que define quais valores dos outros três campos são aceitos.

Quando consultar a tabela oficial de correlação

Consulte a tabela oficial do governo quando o código adequado à sua operação não aparecer no bloco Mais usados neste serviço. A tabela de correlação pode estar incompleta e existem casos legítimos fora dela.

Como a tabela é extensa, ela fica hospedada em um arquivo à parte, sempre atualizado.

• Abrir a tabela oficial de correlação (NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária)

Passo a passo para consultar a tabela

1. Tenha em mãos o código de serviço (Item da LC 116) da sua atividade. Se você não sabe qual é, veja como consultá-lo no artigo Código de serviço municipal: o que é e como funciona.
2. Abra a tabela oficial de correlação pelo link da seção acima.
3. Localize na tabela a linha correspondente ao seu código de serviço.
4. Veja quais valores de NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária estão listados como compatíveis com aquele código.

5. Escolha a combinação que corresponde à sua operação e confirme com a sua contabilidade.

   

Alguns municípios que anteciparam a obrigatoriedade, como Salvador (BA), publicam a própria tabela de correlação no Anexo VIII. Se o seu município tiver uma tabela própria, use a versão da sua prefeitura.

Erros de emissão por combinação incompatível

Quando a combinação de códigos do serviço não é aceita, a NFS-e pode ser rejeitada com uma destas mensagens:

• 660 ou E1000 - NBS não vinculada: NBS de código [código] não vinculada à Classificação Tributária de código [código]
• S56 - Código do NBS não é compatível com o código do serviço, verifique a correlação entre serviço x nbs
• WSE303 - IBS/CBS: a combinacao NBS + cIndOp + cClassTrib nao possui correlacao cadastrada
• E180 - A correlação entre o subitem da Lista de Serviços da LC 116/2003, o código NBS, o cClassTrib e o INDop não está correta. Veja como resolver o erro E180.

Nesses casos, revise o cadastro do serviço e escolha códigos compatíveis entre si, começando pelo bloco Mais usados neste serviço de cada lista. Se a combinação do seu serviço não estiver entre as sugeridas, consulte a tabela oficial de correlação indicada neste artigo e confirme a escolha com a sua contabilidade.

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