Para a NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) não ser rejeitada no Padrão Nacional, os campos Código do Serviço, Código NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária precisam ser compatíveis entre si e essa compatibilidade depende do código de serviço prestado. Para descobrir quais combinações são válidas, consulte a tabela oficial de correlação do governo, disponível no link deste artigo.
Como a relação é de um-para-muitos, a tabela indica as combinações compatíveis com cada código de serviço, mas não aponta uma resposta única. Por isso, sempre confirme a combinação final com a sua contabilidade.
Por que os três campos precisam combinar
No Padrão Nacional da Reforma Tributária, cada código de serviço o mesmo que a legislação identifica como Item da LC 116 aceita apenas determinadas combinações de Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), Indicador da Operação e Classificação Tributária.
Quando a combinação informada não é compatível com o código de serviço, a prefeitura rejeita a nota. Por isso o ponto de partida é sempre o código de serviço: é ele que define quais valores dos outros três campos são aceitos.
Importante!
A tabela oficial tem uma relação de um-para-muitos: para um mesmo código de serviço podem existir várias combinações válidas. Ela reduz bastante a chance de rejeição, mas não garante uma única resposta correta. Confirme a combinação escolhida com a sua contabilidade antes de emitir.
Tabela oficial de correlação
A correlação entre código de serviço, NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária é definida em uma tabela oficial do governo. Como a tabela é extensa, ela fica hospedada em um arquivo à parte, sempre atualizado.
Passo a passo
- Tenha em mãos o código de serviço (Item da LC 116) da sua atividade. Se você não sabe qual é, veja como consultá-lo no artigo Código de serviço municipal: o que é e como funciona.
- Abra a tabela oficial de correlação pelo link da seção acima.
- Localize na tabela a linha correspondente ao seu código de serviço.
- Veja quais valores de NBS, Indicador da Operação e Classificação Tributária estão listados como compatíveis com aquele código.
- Escolha a combinação que corresponde à sua operação e confirme com a sua contabilidade.
Com a combinação escolhida, preencha cada campo na NFS-e seguindo o passo a passo oficial de cada um: Código NBS (cNBS), Indicador da Operação e Código de Classificação Tributária (cClassTrib).
Alguns municípios que anteciparam a obrigatoriedade, como Salvador/BA, publicam a própria tabela de correlação (Anexo VIII). Se o seu município tiver uma tabela própria, use a versão da sua prefeitura.
Atenção!
A exigência dos três campos depende do seu município e do cronograma da Reforma Tributária. Para saber se o seu município já exige esses campos, veja o artigo Perguntas frequentes da NFS-e sobre a Reforma Tributária e confirme com a sua contabilidade.
Se você seguir os passos acima e a NFS-e continuar sendo rejeitada, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
Artigos relacionados
- Entenda o que é o Código de serviço municipal e como ele funciona
- Veja onde consultar e como preencher o Código NBS (cNBS)
- Veja onde consultar e como preencher o Indicador da Operação (Natureza de operação)
- Veja onde consultar e como preencher o Código de Classificação Tributária (cClassTrib)
- Veja as perguntas frequentes da NFS-e sobre a Reforma Tributária
Comentários
0 comentário