NFS-e: onde consultar e como preencher o Código de Classificação Tributária (cClassTrib)

Onde consultar

Conforme o artigo NFS-e: como preencher a nota fiscal de serviço para emissão, com a Reforma Tributária, alguns municípios passaram a exigir o preenchimento do Código de Classificação Tributária (também chamado de cClassTrib).

A orientação é obter essa informação com a sua contabilidade e verificar as regras específicas do seu município. A mesma recomendação vale para as alíquotas de IBS e CBS.

Na NFS-e, além do cClassTrib, alguns municípios também podem exigir outros campos, como Indicador de operação e NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços).

Onde consultar no Padrão Nacional

Você pode consultar o cClassTrib acessando a última NFS-e emitida diretamente pelo Portal Nacional ou simulando a emissão de uma nova nota no portal.
Em caso de dúvidas sobre qual código utilizar, consulte seu contador, que poderá orientar de acordo com a atividade e o enquadramento tributário da sua empresa.

Como parametrizar no cadastro do serviço (Reforma Tributária – IBS/CBS)

Com a novidade da Reforma Tributária, você pode definir o Código de Classificação Tributária uma única vez, direto no cadastro do serviço. Assim, o dado é carregado automaticamente na emissão da NFS-e, sem precisar preencher na tela da nota.

1. Acesse o cadastro do serviço que deseja parametrizar (ou crie um novo serviço) na Conta Azul Pro.
2. Na seção Dados fiscais, localize o bloco Reforma Tributária – IBS/CBS.
3. Selecione o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) correspondente ao serviço.
4. O sistema preenche automaticamente as alíquotas de CBS e IBS (Alíquota, Redução e Alíquota efetiva) com base no cClassTrib selecionado. Esses campos são apenas para leitura.
5. Clique em Salvar.

A partir dessa parametrização, sempre que você emitir uma NFS-e para esse serviço, o Código de Classificação Tributária e as alíquotas de IBS/CBS já virão preenchidos automaticamente.

Como informar o Código de Classificação na NFS-e na Conta Azul

Se você ainda não parametrizou o serviço (seção acima), também é possível informar o Código de Classificação Tributária na própria emissão da nota:

1. Acesse a tela de emissão da Serviços > Notas fiscais de serviço.
2. Localize a venda que deseja configurar ou crie uma nova venda para emitir a NFS-e na Conta Azul Pro.
3. Localize a aba IBS/CBS – Classificação tributária.
4. Preencha o campo Código de Classificação Tributária.
5. Preencha o campo Indicador de operação, quando exigido pelo seu município.
6. Preencha o campo NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), quando exigido pelo seu município.
7. O sistema preencherá automaticamente os campos de CBS e IBS com base nessa informação.