Para emitir notas fiscais em operações de consignação, a Conta Azul precisa estar com as naturezas de operação corretas configuradas, tanto para a saída da mercadoria (quando você envia produtos para o consignatário vender) quanto para a entrada do retorno (quando a mercadoria volta sem ter sido vendida).
Este artigo explica quais naturezas já existem no sistema para consignação, quando criar descrições personalizadas e como cada opção afeta o estoque e o financeiro.
Importante!
A natureza de operação tem implicações tributárias.
Os CFOPs e alíquotas corretos para o seu caso dependem do seu regime tributário, estado de origem, estado de destino e tipo de produto.
Sempre valide as configurações com o seu contador antes de emitir notas fiscais.
O que é a natureza de operação e por que ela importa
A natureza de operação identifica a finalidade da circulação de uma mercadoria - venda, remessa, retorno, consignação, entre outras. Essa informação aparece na nota fiscal e é usada pelo Fisco para entender a regra tributária aplicada à operação.
Na consignação, há pelo menos dois momentos que exigem notas fiscais com naturezas distintas: a saída da mercadoria para o ponto de venda e o retorno do que não foi vendido. Cada um dessas etapas usa um tipo diferente de nota e natureza na Conta Azul.
Naturezas disponíveis no sistema para consignação
A Conta Azul já oferece naturezas pré-configuradas que cobrem os principais cenários de consignação. Veja o mapeamento por etapa da operação:
Saída de mercadoria para o consignatário (remessa em consignação)
Use a Nota de remessa com uma descrição de natureza de operação que identifique a remessa em consignação - por exemplo: Remessa em consignação.
A nota de remessa movimenta o estoque e não gera lançamento financeiro.
Como a Conta Azul permite criar descrições personalizadas para notas de remessa, você pode nomear a natureza de forma descritiva para facilitar a organização e auxiliar seu contador nos relatórios.
Quando a venda se concretizar (venda consignada)
Após a confirmação da venda pelo consignatário, você emite uma NF-e de Venda Consignada, usando a natureza pré-configurada Venda Consignada.
Essa nota gera lançamento financeiro mas não movimenta estoque - a saída de estoque já foi registrada na nota de remessa.
Retorno de mercadoria não vendida
Quando o consignatário devolve mercadoria que não vendeu, você emite uma Nota de retorno com uma descrição de natureza que identifique o retorno de consignação - por exemplo: Retorno de consignação.
A nota de retorno movimenta o estoque de volta para a sua empresa e não gera lançamento financeiro.
Atenção!
Venda Consignada não movimenta estoque. Se você usar essa natureza para a saída inicial da mercadoria, o estoque não será atualizado automaticamente.
Para a remessa de saída, use sempre a Nota de remessa. Veja mais em Vendas: quais naturezas de operação movimentam o estoque na venda.
Passo 1: criar a descrição de natureza para remessa em consignação
A criação de naturezas personalizadas está disponível apenas para notas de Remessa e Retorno.
Para criá-la, você precisa iniciar a emissão de uma dessas notas.
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova.
- Selecione Nota de remessa.
- No campo Descrição da natureza da operação, clique em + Criar nova natureza de operação.
- Informe o nome desejado - por exemplo: Remessa em consignação - e clique em Salvar.
- A descrição criada ficará disponível para uso em todas as notas de remessa seguintes.
Importante!
Descrições de natureza criadas manualmente não podem ser editadas ou excluídas depois que foram usadas em alguma NF-e emitida.
Crie com atenção - o nome que você usar aparecerá na nota fiscal enviada à Sefaz e ao destinatário.
Passo 2: criar a descrição de natureza para retorno de consignação
Repita o processo para a nota de retorno, criando uma descrição específica para o retorno das mercadorias não vendidas.
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova.
- Selecione Nota de retorno.
- No campo Descrição da natureza, clique em + Criar nova natureza de operação.
- Informe o nome - por exemplo: Retorno de consignação - e clique em Salvar.
Passo 3: configurar as Regras Fiscais para a natureza Venda Consignada
Quando você emitir NF-es de Venda Consignada, o sistema precisa saber quais impostos aplicar. As Regras Fiscais da Conta Azul permitem configurar isso uma vez e os impostos serão preenchidos automaticamente nas notas seguintes.
A natureza Venda Consignada está coberta pela opção Impostos para outras naturezas de operação dentro das Regras Fiscais.
- Acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e.
- Clique em Configurar (primeira vez) ou Editar (para ajustar).
- Selecione a opção Impostos para outras naturezas de operação.
Essa regra cobre, entre outras, a natureza Venda Consignada.
- Clique em Revisar sugestões - o sistema exibirá uma sugestão de configuração com base no histórico da sua conta.
- Revise os campos com seu contador:
- Para Simples Nacional: informe o CFOP e o CSOSN corretos para venda consignada.
- Para Regime Normal: informe CFOP, CST, ICMS, IPI, PIS e COFINS.
- Para Simples Nacional: informe o CFOP e o CSOSN corretos para venda consignada.
- Clique em Salvar.
Atenção!
As Regras Fiscais oferecem sugestões automáticas, mas a responsabilidade pelas informações da NF-e é do emissor. Confirme os códigos e alíquotas com seu contador antes de salvar a configuração.
Para saber o que perguntar ao contador antes de configurar, consulte o guia de perguntas ao contador para Regras Fiscais.
Resumo do fluxo de notas em uma operação de consignação
Veja como os três tipos de nota se relacionam em uma operação completa de consignação:
-
Saída para o consignatário: Nota de remessa com descrição Remessa em consignação - movimenta estoque, sem lançamento financeiro.
-
Venda confirmada: NF-e de Venda Consignada - gera lançamento financeiro, não movimenta estoque.
- Retorno de não vendidos: Nota de retorno com descrição Retorno de consignação - movimenta estoque de volta, sem lançamento financeiro.
Comentários
0 comentário