A configuração por Natureza de Operação é o ponto de partida das Regras Fiscais na Conta Azul Pro. Ela define os impostos padrão - como CFOP, CSOSN (Simples Nacional) ou CST (Regime Normal) - para cada tipo de venda que você realiza.
Configure uma vez, revise com o seu contador, e os impostos serão preenchidos automaticamente em todas as NF-es seguintes.
A regra por Natureza de Operação é a regra geral do sistema: ela se aplica a todos os produtos e clientes que não possuem uma exceção por NCM ou Produto cadastrada. Configure sempre esta regra antes de criar exceções.
Atenção!
O preenchimento automático depende também dos dados de produtos e clientes cadastrados.
Para cada campo existem variações conforme a operação ser dentro ou fora do estado, cliente pessoa física ou jurídica, e produto para revenda ou de produção própria.
Confirme as alíquotas e códigos com o seu contador.
Pré-requisitos
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Dados da empresa e configurações da NF-e concluídos em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais.
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Cadastro de produtos com NCM e Tipo de produto preenchidos.
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Cadastro de clientes com inscrição estadual e UF corretas.
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Certificado digital ativo e válido.
- Apoio do seu contador para validar os códigos e alíquotas.
Passo a passo
- Acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e e clique em Configurar (primeira vez) ou Editar (para ajustar uma regra existente).
- Escolha o tipo de operação que deseja configurar:
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Impostos de vendas de produtos para contribuintes: aplica-se quando a Natureza de Operação for Venda de Mercadorias / Produtos.
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Impostos de vendas de produtos para não contribuintes: aplica-se quando a Natureza de Operação for Venda a Não Contribuinte.
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Impostos para outras naturezas de operação: aplica-se às naturezas de operação: Venda Industrialização, Venda à Ordem, Venda Consignada, Venda Entrega Futura (Simples Faturamento), Venda Suframa e Venda Exportação.
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Impostos de vendas de produtos para contribuintes: aplica-se quando a Natureza de Operação for Venda de Mercadorias / Produtos.
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Clique em Revisar sugestões.
O sistema exibirá uma sugestão de configuração com base no histórico de tributações já utilizadas na Conta Azul.
Revise os valores junto ao seu contador antes de salvar.
- Preencha ou ajuste os campos de impostos.
Os campos disponíveis variam conforme o regime tributário da sua empresa:
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Simples Nacional: CFOP e CSOSN.
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Regime Normal (Lucro Presumido, Lucro Real ou Sublimite do Simples): CFOP, CST, ICMS, ICMS-ST, FCP, IPI, PIS e COFINS.
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- Clique em Salvar para confirmar a regra.
Dica!
Para visualizar, editar ou excluir todas as regras configuradas, acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Editar e clique em Visualizar todas as regras.
Como o CFOP é determinado pelo tipo de produto
O sistema usa o Tipo de produto informado no cadastro de cada produto (em Estoque > Cadastros > Produtos > Dados fiscais) para determinar o CFOP correto entre os configurados na regra. Veja o critério:
Tipos que geram CFOP de Revenda:
- 00 - Mercadoria para Revenda
- 02 - Embalagem
- 99 - Outras
Tipos que geram CFOP de Produção Própria:
- 01 - Matéria-Prima
- 03 - Produto em Processo
- 04 - Produto Acabado
- 05 - Subproduto
- 06 - Produto Intermediário
- 10 - Outros insumos
Importante!
Se o campo Tipo de produto não estiver preenchido no cadastro, o sistema não conseguirá determinar o CFOP correto automaticamente. Sempre verifique o cadastro do produto antes de emitir a NF-e.
Quando a regra por Natureza de Operação não é suficiente
A regra por Natureza de Operação cobre a maioria dos cenários de venda. No entanto, se você tiver produtos com tributação diferenciada - como itens sujeitos a ICMS-ST ou com alíquotas específicas por NCM - será necessário criar uma exceção por NCM ou Produto.
As exceções têm prioridade sobre a regra geral e substituem apenas os casos configurados.
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