O estorno ao cancelar um plano da Conta Azul é válido apenas para solicitações feitas em até 7 (sete) dias corridos após a data da primeira contratação do plano, ou dentro do prazo especial previsto em campanhas promocionais, quando houver.
Esse prazo corresponde ao direito de arrependimento previsto nos Termos de Uso.
Prazo de estorno vs. prazo de cancelamento de renovação
É importante distinguir dois prazos diferentes:
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Estorno (7 dias corridos): válido somente a partir da primeira contratação do plano.
Esse é o prazo do direito de arrependimento. Após esse período, não há estorno do valor pago. -
Cancelamento de renovação automática (15 dias antes): você pode solicitar a não renovação do plano em até 15 dias antes da próxima renovação.
Nesse caso, o acesso segue ativo até o fim da vigência paga, mas sem devolução de valores.
Importante!
O prazo de 7 dias para estorno e o prazo de 15 dias para cancelamento de renovação são independentes e não se substituem.
Cancelar a renovação automática não garante o direito ao estorno.
Tenho direito a estorno depois da renovação automática?
Não. O direito de arrependimento vale apenas para a primeira contratação e não se aplica às renovações do plano.
A exceção é o encerramento da empresa: com a baixa do CNPJ na Receita Federal, é possível solicitar o estorno proporcional ao período não utilizado. Veja Meu Plano: como funciona o estorno após a baixa do CNPJ.
O que acontece com cada solicitação
Cada caso de cancelamento é analisado individualmente pelo time da Conta Azul.
Após o recebimento dos dados de cancelamento, o time de especialistas entra em contato em até 2 dias úteis para explicar a tratativa necessária.
A satisfação do cliente é uma prioridade: se a Conta Azul não atender mais às suas necessidades, o time responsável busca orientar da melhor forma possível antes de concluir o processo.
Prazo e forma de recebimento do estorno
O estorno do plano pode levar até 10 dias úteis para aparecer, tanto no cartão de crédito quanto no depósito bancário, para planos pagos por boleto.
No cartão de crédito, a Conta Azul não define como o crédito do estorno é lançado na fatura. O estorno pode vir à vista ou parcelado, conforme o banco emissor do cartão e a data de fechamento da fatura.
Você não recebe uma notificação quando o crédito do estorno é efetivado. O retorno da Conta Azul acontece no momento em que a solicitação de estorno é realizada.
A NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) do plano continua a mesma após o estorno.
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