O DIFAL (Diferencial de Alíquotas do ICMS) é o imposto cobrado em operações interestaduais para consumidor final e representa a diferença entre a alíquota interna da UF de destino e a alíquota interestadual.
Este artigo explica como o Conta Azul calcula o DIFAL, onde verificar os valores na nota fiscal e como conferir o resultado com um exemplo prático.
Para emitir a NF-e com DIFAL do início ao fim, consulte o passo a passo completo de emissão de NF-e interestadual para consumidor final com DIFAL.
Como o valor do DIFAL é calculado
A regra geral para o cálculo do DIFAL é: DIFAL = Valor da operação × (Alíquota interna da UF de destino − Alíquota interestadual)
A Conta Azul realiza esse cálculo automaticamente quando os campos %ICMS interestadual e %ICMS interno estão preenchidos corretamente no rascunho da NF-e, em Ações > Revisar Informações.
Exemplo prático
Considere uma operação com os seguintes valores:
- Valor da operação: R$ 1.000,00
- Alíquota interna da UF de destino: 18%
- Alíquota interestadual: 12%
Aplicando a fórmula: DIFAL = 1.000 × (0,18 − 0,12) = R$ 60,00
Atenção
Algumas UFs exigem o cálculo do DIFAL por dentro (base dupla) e outras por fora (base única). O exemplo acima utiliza a base única.
Verifique como a UF de destino exige o cálculo antes de transmitir a nota fiscal.
Onde verificar o DIFAL calculado na nota fiscal
Após preencher os campos de impostos no rascunho da NF-e, os valores do DIFAL são apresentados na seção Impostos da nota fiscal.
Verifique se as seguintes linhas estão preenchidas com os valores corretos:
- FCP da UF de destino: Fundo de Combate à Pobreza da UF de destino, quando aplicável.
- Partilha do ICMS do destinatário: parcela do DIFAL que cabe ao estado de destino.
- Partilha do ICMS do remetente: parcela do DIFAL que cabe ao estado de origem.
- Base de cálculo da partilha ICMS do remetente: valor base utilizado para o cálculo da parcela do remetente.
Importante!
Se o DIFAL não aparecer nos Impostos da nota fiscal, pode haver algum campo incorreto ou ausente na nota.
Consulte o artigo NF-e: o DIFAL não apareceu na nota, o que revisar? para identificar e corrigir o problema.
Campos que influenciam o cálculo do DIFAL
Para que o Conta Azul calcule o DIFAL corretamente, os seguintes campos precisam estar preenchidos no rascunho da NF-e:
- Nota para consumidor final: deve estar marcado como Sim.
- Indicador de Inscrição Estadual: deve estar preenchido como Não contribuinte ou Contribuinte isento, conforme o perfil do destinatário.
- UF de destino: deve ser diferente da UF de origem da empresa.
- %ICMS interestadual: alíquota aplicável à operação interestadual.
- %ICMS interno: alíquota interna da UF de destino para o produto em questão.
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