O CST do ICMS e o CST-IBS/CBS são dois códigos diferentes, usados em contextos diferentes da nota fiscal.
O primeiro já existe e classifica a tributação do ICMS para empresas do Regime Normal.
O segundo foi criado pela Reforma Tributária e classifica a tributação dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Na Conta Azul Pro, você não seleciona o CST-IBS/CBS em nenhuma tela: ele é gerado automaticamente no XML da NF-e, a partir do Código de Classificação Tributária (cClassTrib) que você escolhe.
Por que existem dois códigos parecidos?
O CST do ICMS existe há mais tempo e serve só para o ICMS. Com a Reforma Tributária, o Fisco criou um código próprio - o CST-IBS/CBS - para classificar como cada item é tributado pelos novos tributos IBS e CBS.
São tabelas independentes: um mesmo número pode existir nas duas tabelas com significados diferentes.
CST do ICMS x CST-IBS/CBS: o que muda
-
CST do ICMS: código de 2 dígitos (ex.: 00, 20, 51). Selecionado manualmente e usado por empresas do Regime Normal para definir a tributação do ICMS. Veja a lista completa em NF-e: qual a situação tributária liberada por regime tributário.
-
CST-IBS/CBS: código de 3 dígitos (ex.: 000, 200). Criado pela Reforma Tributária para classificar a tributação do IBS e da CBS. Não tem campo de preenchimento em nenhuma tela, é gerado automaticamente no XML da nota, conforme o cClassTrib selecionado.
- cClassTrib: código de 6 dígitos que detalha a base legal daquela tributação (ex.: 200034). Os 3 primeiros dígitos do cClassTrib correspondem ao CST-IBS/CBS da operação.
Importante!
Se você (ou seu contador) mencionar "CST 200" pensando em ICMS, é provável que exista uma troca de conceito: o "CST 200" não existe na tabela de CST do ICMS, ele é um código da tabela de CST-IBS/CBS e representa alíquota reduzida para IBS e CBS.
Esse código não é preenchido em tela: ele aparece só no XML da nota.
Como isso aparece na Conta Azul Pro
Na tela de emissão em Produtos > Notas fiscais de produto, você preenche o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) na seção Cód. Class. Tributária.
Ao confirmar o código, o sistema aplica automaticamente as alíquotas e reduções previstas para aquela classificação - inclusive percentuais de redução do IBS/CBS, quando houver.
Quando falar com o suporte
Se você não souber qual cClassTrib ou qual CST se aplica à sua operação, confirme com sua contabilidade antes de emitir a nota. Em caso de dúvida sobre o comportamento da tela, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
Comentários
0 comentário