Se o DIFAL (Diferencial de Alíquotas do ICMS) não apareceu na seção Impostos da nota fiscal da sua NF-e interestadual para consumidor final, algum campo obrigatório pode estar incorreto ou ausente.
Este artigo apresenta todos os pontos que devem ser revisados para que o DIFAL seja calculado corretamente pelo Conta Azul.
Para entender como o DIFAL é calculado e onde ele aparece na nota, consulte NF-e: como verificar e calcular o valor do Diferencial de Alíquotas.
O que revisar quando o DIFAL não aparece
Verifique cada um dos pontos abaixo no rascunho da NF-e. Todos são necessários para que o Conta Azul calcule e exiba o DIFAL automaticamente.
Confirme a UF de destino: A UF de destino do cliente deve ser diferente da sua UF de origem. O DIFAL só se aplica em operações interestaduais.
Se remetente e destinatário estiverem no mesmo estado, o DIFAL não é calculado.Verifique o campo "Nota para consumidor final": O campo Nota para consumidor final deve estar marcado como Sim. Sem essa marcação, o sistema não identifica a operação como sujeita ao DIFAL.
Confirme o Indicador de Inscrição Estadual: O campo Indicador de Inscrição Estadual (IE) deve estar preenchido como Não contribuinte ou Contribuinte isento.
Se estiver marcado como Contribuinte, o sistema entende que o destinatário é um contribuinte de ICMS e não aplica o DIFAL para consumidor final.Verifique as alíquotas de ICMS: Em Ações > Revisar Informações, confirme que os campos %ICMS interestadual e %ICMS interno estão preenchidos com os percentuais corretos para a operação e para a UF de destino.
Se um dos campos estiver zerado ou em branco, o cálculo do DIFAL não será realizado.- Verifique a Situação Tributária ICMS (CST/CSOSN): A Situação tributária ICMS informada nos itens da nota deve ser compatível com a exigência de DIFAL. Situações de isenção ou não incidência podem impedir o cálculo, dependendo da configuração fiscal do produto.
Importante!
Após corrigir qualquer um dos campos acima, recalcule os impostos da nota antes de transmitir.
Confirme que as linhas FCP da UF de destino, Partilha do ICMS do destinatário, Partilha do ICMS do remetente e Base de cálculo da partilha ICMS do remetente estão preenchidas na seção Impostos da nota fiscal.
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