Para emitir uma NF-e corretamente na Conta Azul Pro, você precisa preencher dois campos fiscais distintos: a Origem da mercadoria, que fica no cadastro do produto, e o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional), que é definido pela regra fiscal aplicada na operação.
Este artigo explica onde e como preencher cada um deles.
Se você ainda não conhece a diferença entre esses dois campos, veja antes: NF-e: o que são Origem da mercadoria e CSOSN.
Importante!
A Origem da mercadoria é preenchida uma vez no cadastro do produto.
O CSOSN é determinado pela regra fiscal da operação - se você tiver dúvida sobre o código correto, consulte a sua contabilidade.
Como preencher a Origem da mercadoria no cadastro do produto
A Origem da mercadoria indica se o item é nacional ou importado. Ela é configurada diretamente no cadastro do produto e vale para todas as NF-es emitidas com aquele item.
Para preencher a Origem da mercadoria no cadastro do produto:
- Acesse o menu Produtos e selecione o item que você quer editar.
- Localize a seção Dados fiscais.
- No campo Origem, selecione a opção correspondente ao produto. Por exemplo:
0 – Nacional
1 – Estrangeira (importação direta)
2 – Estrangeira (adquirida no mercado interno)
Outros códigos (3 a 8) podem se aplicar conforme a regra fiscal do produto e a legislação
- Clique em Salvar.
Dica!
Os códigos de Origem da mercadoria vão de 0 a 8.
Consulte a legislação ou sua contabilidade para os demais códigos.
Como o CSOSN é definido na emissão da NF-e
O CSOSN define a tributação do ICMS para empresas do Simples Nacional e é determinado pela regra fiscal configurada para a operação na Conta Azul Pro.
Os códigos oficiais de CSOSN vão de 101 a 900.
O CSOSN não é preenchido manualmente campo a campo na emissão - ele é aplicado automaticamente conforme a parametrização fiscal da sua empresa.
Atenção!
Não existe CSOSN de 4 dígitos.
Se alguém solicitar o "CSOSN 1900", saiba que esse código não existe na tabela oficial.
Veja mais sobre esse caso no artigo NF-e: o que são Origem da mercadoria e CSOSN.
Se você tiver dúvida sobre qual CSOSN usar em uma operação específica (venda, devolução, remessa, substituição tributária etc.), consulte a sua contabilidade.
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