Na emissão de uma NF-e, Origem da mercadoria e CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) são dois campos distintos que impactam o cálculo de impostos de formas diferentes.
A Origem indica se o produto é nacional ou importado. O CSOSN define a tributação do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional. Eles devem ser preenchidos separadamente - e o famoso "CSOSN 1900" não existe na tabela oficial.
Origem da mercadoria
A Origem da mercadoria indica se o item é nacional ou importado e de que forma ele foi adquirido. Esse campo é representado por códigos de 0 a 8.
Por exemplo:
- 0 – Nacional
- 1 – Estrangeira (importação direta)
- 2 – Estrangeira (adquirida no mercado interno)
- Outros códigos (3 a 8) podem se aplicar conforme a regra fiscal do produto e a legislação vigente.
CSOSN
O CSOSN define a tributação do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional. Os códigos oficiais vão de 101 a 900.
Exemplos de CSOSN que podem aparecer na tabela: 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900.
Atenção!
Não existe CSOSN de 4 dígitos no layout fiscal de NF-e. O código "CSOSN 1900" não existe na tabela oficial.
Por que acontece a confusão com CSOSN 1900?
Na prática, a confusão com "CSOSN 1900" acontece porque:
- Algumas pessoas misturam Origem (um dígito, ex: 1) com CSOSN (três dígitos, ex: 900), gerando um código de 4 dígitos inexistente.
- Pode haver referência a um código interno do emissor ou fornecedor, que não é CSOSN oficial.
- Também é comum confundir CSOSN (usado no Simples Nacional) com CST (Código de Situação Tributária, usado no regime normal).
Dica!
Leia o artigo NF-e: como preencher Origem da mercadoria e CSOSN.
Perguntas frequentes
Existe CSOSN 1900 para devolução?
Não. CSOSN 1900 não existe. Em devoluções, o CSOSN correto depende do cenário tributário da empresa e da operação.
Confirme com a sua contabilidade qual CSOSN usar e mantenha a Origem do item preenchida corretamente no cadastro do produto.
Posso forçar um CSOSN para atender exigência do fornecedor?
Evite informar um CSOSN apenas para corresponder a uma exigência externa, sem validação fiscal.
O CSOSN influencia diretamente a tributação da operação e deve refletir a realidade fiscal da empresa.
Como responder quando pedirem CSOSN 1900?
Informe que CSOSN 1900 não existe e pergunte se a necessidade é sobre Origem da mercadoria (códigos de 0 a 8) ou sobre CSOSN (códigos de 101 a 900).
Se necessário, acione a contabilidade para orientar qual CSOSN se aplica ao caso específico.
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