Código E350
Rejeitado - [#inv0328] - Mensagem retornada pela prefeitura: Código: E350, Mensagem: aliquota divergente conforme determina o art. 18 da LC no 123/2006 e arts. 21 e 26 da Resolucao CGSN no 140/2018 Correção: calcule sua aliquota conforme determina o art. 18 da LC no 123/2006 e arts. 21 e 26 da Resolucao CGSN no 140/2018.
Por que este erro aconteceu?
O regime especial de tributação e a alíquota de ISS foram preenchidos incorretamente.
Como resolver?
Para corrigir este erro é necessário utilizar o Regime especial de tributação conforme está cadastrado na prefeitura e verificar qual alíquota de ISS cadastrada na prefeitura na última nota fiscal emitida.
Importante!
Fale com seu contador em caso de dúvidas.
Para corrigir o Regime Especial de Tributação da sua empresa:
- Acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais
- Em Emissão de NFS-e, clique em Configurar ou Reconfigurar
- Altere o campo Regime especial de tributação conforme consta na sua prefeitura
- Para concluir o ajuste, clique em Salvar
- Após corrigir, volte para o rascunho da NFS-e e refaça a transmissão
Consulte com seu contador ou diretamente na sua prefeitura qual é a alíquota de ISS correta para o serviço inserido na nota fiscal.
Com a alíquota de ISS correta, ajuste essa informação no cadastro do serviço:
- Acesse Serviços > Cadastros > Serviços
- Busque o serviço e clique sobre ele
- Em Impostos municipais > ISS > Informe o percentual de ISS do município
- Clique em Salvar, volte para a nota fiscal e transmita novamente
A alíquota de ISS também pode ser corrigida no rascunho da nota fiscal, em Dados fiscais do serviço.
Após salvar as alterações, no rascunho da NFS-e, clique em Salvar > Emitir Agora!
Palavras-chave: Código E350, Rejeitado - [#inv0328] - Mensagem retornada pela prefeitura: Código: E350, Mensagem: aliquota divergente conforme determina o art. 18 da LC no 123/2006 e arts. 21 e 26 da Resolucao CGSN no 140/2018 Correção: calcule sua aliquota conforme determina o art. 18 da LC no 123/2006 e arts. 21 e 26 da Resolucao CGSN no 140/2018.
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