Para informar o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em uma Nota Fiscal eletrônica (NF-e), você precisa acessar o rascunho da nota e preencher os campos % FCP Interno e % FCP ST após selecionar a Situação Tributária do produto.
Este artigo mostra o passo a passo para fazer isso na Conta Azul. O preenchimento do FCP é opcional - informe apenas se o produto estiver listado na legislação da UF de origem ou destino.
Importante!
Não sabe se o seu produto precisa de FCP ou qual alíquota usar? Consulte o artigo sobre o que é o FCP e as alíquotas por estado e, em caso de dúvidas, fale com seu contador.
Pré-requisitos
- Ter um rascunho de NF-e criado na Conta Azul.
- Saber qual Situação Tributária se aplica ao produto - essa informação pode ser fornecida pelo seu contador.
- Saber a alíquota de FCP correta para o seu produto e estado. Consulte as alíquotas de FCP por estado.
Passo a passo
- Acesse o rascunho da NF-e que deseja transmitir.
- Na seção Dados fiscais dos produtos vendidos, localize o campo Situação Tributária e selecione a opção indicada pelo seu contador.
- Com a Situação Tributária selecionada, clique em Ações > Revisar informações.
-
Na tela que abrir, informe os percentuais nos campos:
% FCP Interno: alíquota de FCP conforme a UF do emitente.
% FCP ST: alíquota de FCP conforme a UF do destinatário (para operações com Substituição Tributária).Importante!
Se o produto não possuir FCP, deixe os campos % FCP Interno e % FCP ST em branco. Não preencha com zero.
- Clique em Salvar nota fiscal e, em seguida, em Transmitir para enviar a NF-e à Sefaz.
Se o % FCP Interno for preenchido, a Sefaz valida a alíquota conforme a UF do emitente.
Se o % FCP ST for preenchido, a Sefaz valida a alíquota conforme a UF do destinatário.
A Sefaz valida o FCP de acordo com a empresa informada na NF-e.
Após o preenchimento do % FCP Interno, o FCP Interno irá constar em Informações complementares conforme a Nota Técnica 2016.002 versão 1.60.
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