NFS-e | Erro: Código: E0312 - Código de tributação nacional não administrado pelo município

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O erro Código: E0312 aparece na emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) no Padrão Nacional com a mensagem "Código de tributação nacional não administrado pelo município". Na maioria dos casos, o código do serviço foi enviado num formato que a prefeitura não reconhece. Para resolver o E0312, selecione de novo o código do serviço no cadastro do serviço e emita a nota novamente.

Erro: E0312 - Código de tributação nacional não administrado pelo município

Código: E0312

Descrição: Código de tributação nacional não administrado pelo município.

Por que esse erro acontece?

O erro E0312 acontece, na maioria dos casos, quando o código do serviço salvo no cadastro do serviço está num formato antigo ou incorreto. Mesmo parecendo certo na tela, o código é enviado à prefeitura nesse formato e é recusado.

Como resolver?

Para corrigir o erro E0312, selecione o código do serviço de novo no cadastro do serviço e no rascunho da nota.

  1. Acesse o menu Serviços > Cadastros > Serviços e abra o serviço usado na NFS-e rejeitada.
  2. No campo Código de serviço municipal, apague o código atual.
  3. Busque o mesmo código de novo, informando somente números, e selecione-o na lista. Por exemplo, o código 14.01.01 é buscado como 140101.
  4. Clique em Salvar.
  5. Acesse Serviços > Notas fiscais de serviço e abra o rascunho da NFS-e com falha.
  6. Confira se o código do serviço do rascunho está igual ao do cadastro do serviço.
  7. Clique em Salvar > Emitir Agora! para transmitir a NFS-e novamente.

Importante!

O erro E0312 só acontece para empresas que emitem NFS-e no Padrão Nacional. Em caso de dúvida sobre qual código de serviço usar, fale com o seu contador.

Quando falar com o suporte

Se o código do serviço foi selecionado de novo no cadastro e no rascunho da nota e o erro E0312 continuar, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.

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