NFS-e: informações para impostos federais

Sabemos que o dono de negócio tem muito a cuidar no seu dia a dia. Por isso, vamos ajudar a otimizar a emissão de notas fiscais de serviço (NFS-e) com a automatização de impostos federais.

Na emissão de NFS-e, alguns impostos federais precisam ser retidos na fonte, ou seja, descontados do valor total da venda e repassados ao governo (conforme legislação).

São eles:

PIS, COFINS e CSLL
  • PIS (Programa de Integração Social): 0,65%
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): 3,00%
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): 1,00% 

 

O cálculo desses impostos (PIS, COFINS e CSLL) depende de dois fatores:

 

1. Regime tributário do seu cliente

Se o seu cliente for do Simples Nacional, você não precisa se preocupar com a retenção desses impostos.

Mas se for do Regime Normal (lucro real ou presumido), você precisa reter esses impostos na fonte e repassar para o governo.

 

Dica!

Acesse o site do Simples Nacional, consulte o CNPJ do seu cliente e confira se ele é optante por este regime tributário.

 

2. Cenário específico da sua empresa

Um cenário particular da sua empresa, que, quando considerado junto com o regime do cliente, resultará em retenção dos impostos nacionais:

  • Quando o total da nota fiscal for superior a R$ 215,05: em alguns casos, a retenção só é obrigatória se o valor da nota for superior a R$ 215,05 e o cliente for do regime normal.

  • Sempre reter (indiferente do valor da nota fiscal): em outros casos, a retenção poderá ocorrer indiferente do valor da nota fiscal, sempre acontecendo quando for um cliente do regime normal.

  • Não reter: ainda existem alguns segmentos onde indiferente de valor e/ou regime do tomador, não ocorre retenção.

 

Atenção!

Converse com seu contador para entender qual o cenário da sua empresa e se houver retenção, qual a alíquota que deve ser informada.

IRRF

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é outro imposto que pode ser retido na NFS-e, mas nesse caso, a retenção pode ser feita para qualquer tipo de cliente, inclusive do Simples Nacional.

O cálculo desse imposto (IRRF) depende de dois fatores:

 

1. Se o cliente é Órgão Público ou Não

So seu cliente não for órgão público, será aplicada alíquota geral configurada (padrão de 1,5%) e caso seja órgão público, será aplicada alíquota específica configurada para órgão público.

 

2. Cenário específico da sua empresa

Se o seu cliente for órgão público poderá reter:

  • Quando o valor desse imposto for superior a R$ 10,00: em alguns casos, a retenção só é obrigatória se o valor do imposto calculado (base x alíquota) for superior a R$10,00.

  • Sempre reter (indiferente do valor do imposto): em outros casos, a retenção poderá ocorrer indiferente do valor do imposto.

  • Não reter: ainda existem alguns segmentos onde indiferente de valor, não ocorre retenção.

 

Atenção!

Converse com seu contador para entender qual o cenário da sua empresa e se houver retenção, qual a alíquota que deve ser informada.

 

Com a automatização de impostos federais da Conta Azul, você configura as regras uma vez e seus impostos são calculados automaticamente nas vendas.

Para configurar na Conta Azul:

  1. Clique em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais.

  2. Em Nota fiscal de serviço (NFS-e) > Regras de automatização de impostos de NFS-e, clique em Configurar ou Editar.

  3. Na tela que se abrir, você definirá as regras de retenção para cada tipo de imposto:

    PIS, COFINS e CSLL:
    - Quando a retenção será feita (sempre ou quando o valor da nota for superior a R$ 215,05 ou Nunca).
    - Por padrão serão aplicadas as alíquotas PIS 0,65%, COFINS 3,00% e CSLL 1,00%.

    IRRF:
    - Quando a retenção será feita (sempre, ou quando o valor do imposto for superior a R$ 10,00 ou nunca).
    - A alíquota que será aplicada (padrão 1,50%).

    IRRF para Órgão Público:
    - Quando a retenção será feita (Sempre, ou Quando o valor do imposto for superior a R$ 10,00 ou Nunca).
    - A alíquota que será aplicada (padrão 4,80%).

  4. Clique em Salvar para finalizar a configuração.

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Importante!

A alíquota de IRRF poderá variar conforme o código de serviço utilizado na emissão de notas fiscais.

Informe a alíquota que corresponde à maioria dos serviços prestados.

 

O ERP Conta Azul verifica automaticamente o regime tributário do seu cliente (Simples Nacional ou Normal) conforme informado no cadastro para PIS, COFINS, CSLL e se for Órgão Público para IRRF e então irá calcular os respectivos impostos para você, informando o valor líquido da venda.

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