Na nota fiscal de devolução, os campos de impostos aparecem conforme a situação tributária escolhida no produto, em Alíquotas > Informar. Se a situação tributária não habilitar a alíquota de que você precisa, confirme com o seu contador outro código possível ou se o imposto deve mesmo constar na devolução.
Quais alíquotas cada situação tributária habilita
Na nota fiscal de devolução, cada alíquota só aparece com estes códigos:
- Alíquota do ICMS: CSOSN 201, 202, 203 e 900, e CST 00, 10, 20, 51, 70 e 90.
- Alíquota do ICMS-ST: CSOSN 201, 202, 203 e 900, e CST 10, 30, 70 e 90.
- Alíquota de crédito do ICMS: CSOSN 101, 201 e 900, só no Simples Nacional.
- IPI, PIS e COFINS: só no Regime Normal.
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