Na nota fiscal de devolução, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e a situação tributária dependem do tipo de devolução e do regime da empresa. Quem define os códigos certos para a sua operação é o seu contador. Como referência geral, a devolução de venda é uma operação de entrada, e a devolução de compra, de saída.
CFOP da nota fiscal de devolução
O primeiro dígito do CFOP da nota fiscal de devolução segue o tipo de operação e o destino:
- Devolução de venda: operação de Entrada, com CFOP começando em 1 (mesmo estado) ou 2 (interestadual).
- Devolução de compra: operação de Saída, com CFOP começando em 5 (mesmo estado) ou 6 (interestadual).
Situação tributária da nota fiscal de devolução
Os códigos de situação tributária usados na nota fiscal de devolução dependem do regime da empresa:
- Simples Nacional (CSOSN, Código de Situação da Operação no Simples Nacional): 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900.
- Regime Normal (CST, Código de Situação Tributária): 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90.
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