O erro Código: EM059 aparece na emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) quando o cliente que contratou o serviço (tomador) é substituto tributário e a nota foi enviada com o ISS (Imposto Sobre Serviços) não retido. Para resolver o EM059, informe na NFS-e que o ISS é retido pelo cliente (tomador) e transmita a nota novamente.
Erro: A retenção é obrigatória para substitutos tributários.
Código: EM059
Descrição: A retenção é obrigatória para substitutos tributários.
Na Conta Azul, o erro EM059 aparece com o aviso Não foi possível enviar a NFS-e para a prefeitura.
Por que esse erro acontece
Alguns tomadores de serviço são definidos pela prefeitura como substitutos tributários. Nesses casos, o ISS precisa ser retido e recolhido pelo tomador, e não pela sua empresa. Se a NFS-e for enviada com o ISS como não retido, ou com a sua empresa como responsável pelo recolhimento, a prefeitura rejeita a nota com o EM059.
Como resolver
- Abra o rascunho da NFS-e com falha.
- No campo de recolhimento do ISS, indique que o ISS é retido pelo cliente (tomador).
- Confira se a alíquota de ISS está preenchida, porque a retenção exige o percentual.
- Clique em Salvar > Emitir Agora! para transmitir a NFS-e novamente.
Dica!
Se você emite notas com frequência para esse mesmo cliente, confirme com o seu contador se ele é substituto tributário e mantenha a retenção do ISS indicada nas próximas notas. Para os serviços que sempre têm ISS retido, ajuste o cadastro em Serviços > Cadastros > Serviços, em Impostos municipais.
Se a retenção já estiver indicada e o erro EM059 continuar, mantenha o rascunho da NFS-e na listagem e fale com o time de suporte. Envie um print da mensagem de erro.
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