O erro Código: E029 ao emitir NFS-e traz a mensagem "O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN". Ele acontece quando o serviço informado na nota não admite retenção do ISS.
Para resolver, simule a emissão no portal da prefeitura para confirmar se a retenção é possível. Se não for, altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa no rascunho da nota. A venda não pode estar recebida para permitir a alteração.
O erro Código: EM058 tem a mesma causa e a mesma solução: o código de tributação nacional do serviço não permite retenção de ISS, e o ISS precisa ser configurado como não retido.
Código: E029
Código: E029 Descrição: O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN.
Por que este erro aconteceu?
O serviço informado na nota fiscal não permite retenção do ISS.
Como resolver?
Acesse o portal da prefeitura e simule a emissão de uma NFS-e com o mesmo serviço e verifique a possibilidade de reter o ISS.
Dica!
Fale com seu contador em caso de dúvidas.
No rascunho da NFS-e, altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa, salve a NFS-e e transmita novamente.
Importante!
Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços.
Caso haja divergência no preenchimento, o ERP vai considerar primeiro o cadastro do serviço.
Saiba tudo sobre o preenchimento do ISS.
Para que esta alteração seja feita, a venda não pode estar recebida. Se necessário, acesse o lançamento financeiro, clique em Ações > Voltar para em aberto.
Código EM058: código de tributação nacional não permite retenção de ISS
O erro Código: EM058 acontece quando o código de tributação nacional informado na NFS-e não permite retenção de ISS, mas a nota foi enviada com o ISS retido.
Como resolver o EM058?
Para corrigir o erro EM058, configure o ISS como não retido no cadastro do serviço e na nota.
- Acesse Serviços > Cadastros > Serviços e abra o serviço usado na NFS-e rejeitada.
- Na seção Impostos municipais, preencha o campo ISS retido com Não e clique em Salvar.
- No rascunho da NFS-e, altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa.
- Clique em Salvar > Emitir Agora! para transmitir a NFS-e novamente.
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