O Código Complementar Municipal é exigido na emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) em várias cidades, mas a exigência muda conforme o município e o serviço prestado.
Em algumas cidades, como Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), a Conta Azul preenche o Código Complementar Municipal automaticamente. Em outras, o código pode variar conforme o serviço, e você precisa conferir o código antes de emitir a nota. Veja abaixo a lista de cidades em cada situação.
Cidades em que a Conta Azul preenche o código automaticamente
Nas cidades abaixo, o Código Complementar Municipal é exigido na maioria dos serviços e a Conta Azul preenche o código automaticamente na NFS-e.
Em Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ), Recife (PE) e Manaus (AM), o Código Complementar Municipal é um código fixo, definido pela prefeitura.
- Rio de Janeiro (RJ)
- Belo Horizonte (MG)
- Niterói (RJ)
- Recife (PE)
- Manaus (AM)
- Campinas (SP)
- Fortaleza (CE)
- São Bernardo do Campo (SP)
- João Pessoa (PB)
- Guarulhos (SP)
- Jundiaí (SP)
- Santos (SP)
- Sorocaba (SP)
- Santo André (SP)
- Canoas (RS)
- Diadema (SP)
- Camaçari (BA)
- Registro (SP)
- Paranaguá (PR)
- Santa Maria (RS)
Importante!
Em Campinas (SP), Sorocaba (SP), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS) e Teresina (PI), as regras desta lista valem para as empresas do Simples Nacional a partir de 01/11/2026. Empresas fora do Simples Nacional nessas cidades continuam no layout municipal e informam o complemento dentro do Código do serviço municipal de 9 dígitos.
Cidade em que o preenchimento automático vale para a maioria dos serviços
Em São Paulo (SP), a Conta Azul preenche o Código Complementar Municipal automaticamente na maioria dos serviços. Em alguns serviços, como manutenção e conserto e cursos e treinamentos, você pode precisar informar o código.
Cidades em que o código pode variar conforme o serviço
Nas cidades abaixo, o Código Complementar Municipal é exigido na maioria dos serviços, mas o código pode variar conforme o serviço. Confira o código antes de emitir a NFS-e.
- Maceió (AL)
- Campo Grande (MS)
- São Caetano do Sul (SP)
- Teresina (PI)
- Caxias do Sul (RS)
- Macaé (RJ)
- Itu (SP)
- Belém (PA)
- Juiz de Fora (MG)
- Mauá (SP)
- Suzano (SP)
- Rio Claro (SP)
- Guarapuava (PR)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
Cidades que exigem o código em parte dos serviços
Em Salvador (BA) e Maringá (PR), o Código Complementar Municipal é exigido apenas em parte dos serviços, e o código pode variar conforme o serviço. Confira o código antes de emitir a NFS-e.
Cidades que exigem o código apenas em poucos serviços
Nas cidades abaixo, o Código Complementar Municipal é exigido apenas em poucos serviços específicos. Confira se o seu serviço exige o código antes de emitir a NFS-e.
- Brasília (DF)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Joinville (SC)
- Vila Velha (ES)
- Aracaju (SE)
- Cascavel (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Londrina (PR)
- Uberlândia (MG)
- Campina Grande (PB)
- Mogi das Cruzes (SP)
- Lucas do Rio Verde (MT)
- Americana (SP)
- São José dos Pinhais (PR)
- Franca (SP)
- São Gonçalo (RJ)
- Hortolândia (SP)
- Volta Redonda (RJ)
- Biguaçu (SC)
- Rio Branco (AC)
- Sumaré (SP)
Como conferir se o seu serviço exige o Código Complementar Municipal
Para saber se o seu serviço exige o Código Complementar Municipal e qual código informar, simule uma emissão no Emissor Nacional. Veja o passo a passo da simulação e onde preencher o código em o que é e como preencher o Código Complementar Municipal.
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