A exceção por NCM ou Produto nas Regras Fiscais permite configurar impostos específicos para produtos ou grupos de produtos cujo tratamento tributário é diferente da regra geral por Natureza de Operação.
Use quando um produto ou NCM exigir CFOP, CSOSN, CST ou alíquotas diferentes dos demais itens que você vende.
Atenção!
As exceções têm prioridade sobre as regras gerais. Quando o sistema encontra uma exceção cadastrada para o produto ou NCM da nota, ela substitui a regra geral apenas para aquele produto na operação de Venda de Mercadorias / Produtos.
Utilize somente quando a regra por Natureza de Operação não atender ao cenário específico do produto.
Confirme a necessidade com o seu contador.
Quando usar exceção por Produto e quando usar por NCM
Escolha o tipo de exceção conforme o seu cenário:
-
Exceção por Produto: use quando apenas um produto específico tem tributação diferente dos demais. Exemplo: um produto com alíquota de ICMS reduzida por benefício fiscal.
- Exceção por NCM: use quando vários produtos cadastrados com o mesmo NCM têm tributação diferente. Exemplo: todos os produtos do NCM 02071210 estão sujeitos a ICMS-ST.
Pré-requisitos
- Regra por Natureza de Operação já configurada.
- Cadastro de produtos com NCM preenchido.
- Apoio do seu contador para validar os códigos e alíquotas da exceção.
Como adicionar uma exceção pelas Configurações de notas fiscais
- Acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar.
- Na seção de exceções, clique em Adicionar nova regra sob o bloco Exceção na regra fiscal por NCM ou Exceção na regra fiscal por Produto, conforme o seu caso.
- Dê um nome para a regra (ex.: "NCM 02071210 - Produto com ST").
- Vincule o NCM ou o Produto à regra.
- Defina os campos de impostos conforme orientação do contador:
- Simples Nacional: CFOP e CSOSN.
-
Regime Normal: CFOP, CST, ICMS, IPI, PIS e COFINS.
- Se o produto for sujeito a ICMS-ST (Substituição Tributária), preencha também a seção de ICMS-ST.
- Clique em Salvar.
Como adicionar uma exceção diretamente no cadastro do produto
Você também pode criar a exceção diretamente no cadastro do produto, sem precisar acessar as Configurações de notas fiscais.
Esse caminho é útil quando você está editando um produto e percebe que ele precisa de regra específica.
- Acesse Estoque > Cadastros > Produtos.
- Clique no produto que deseja configurar.
- Acesse a aba Dados fiscais e localize a seção Regras Fiscais.
- Clique em Adicionar regra por NCM ou Adicionar regra por produto.
- Preencha os campos de impostos conforme orientação do contador e clique em Salvar.
Importante!
As exceções criadas pelo cadastro do produto aparecem listadas também nas Configurações de notas fiscais.
Os dois caminhos gerenciam as mesmas regras, use o que for mais prático para você.
Dica!
Para editar ou excluir uma exceção existente, acesse Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Editar, localize a exceção desejada e clique em Editar ou Excluir.
Comentários
0 comentário