Quando uma empresa do Simples Nacional emite uma NF-e com aproveitamento de crédito de ICMS, o XML da nota precisa conter duas tags específicas: pCredSN e vCredICMSSN.
Este artigo explica o que cada tag representa, qual delas você preenche manualmente na Conta Azul e qual é calculada automaticamente pelo sistema.
Por que essas tags são obrigatórias
A Resolução CGSN nº 140/2018 exige que o valor de crédito de ICMS seja informado ao destinatário quando o emitente da NF-e é optante pelo Simples Nacional. Para o estado de São Paulo, o Decreto nº 67.975/2023 adequou o RICMS/SP-2000 a essa exigência.
Sem essas tags corretamente preenchidas no XML, o comprador não terá a informação necessária para aproveitar o crédito de ICMS em suas próprias operações fiscais.
O que cada tag representa
- pCredSN: alíquota aplicada para o cálculo do crédito de ICMS. Corresponde ao percentual do Simples Nacional conforme o faturamento do emitente.
- vCredICMSSN: valor monetário do crédito de ICMS aproveitável pelo comprador, calculado com base na alíquota informada em pCredSN.
Como cada tag é preenchida na Conta Azul
Na Conta Azul, o campo Alíquota de crédito de ICMS no rascunho da NF-e alimenta diretamente a tag pCredSN no XML. Você preenche esse campo manualmente com o percentual correto.
A tag vCredICMSSN é preenchida automaticamente pelo sistema, com base no cálculo da alíquota informada.
Não é necessário nenhuma ação adicional para que esse valor apareça no XML.
Dica!
Você não precisa editar o XML diretamente. Basta preencher corretamente o campo Alíquota de crédito de ICMS no rascunho da nota que a Conta Azul cuida do restante automaticamente.
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