O Código: 301 na emissão de NFS-e em São Luís (MA) não é uma falha de preenchimento: desde 15/12/2025 as empresas que usam RPS/DPS estão obrigadas a emitir no Padrão Nacional.
Para resolver, acesse as configurações de emissão de NFS-e, habilite a opção Emitir NFS-e no Padrão Nacional e preencha Série e RPS/DPS. Depois, exclua as notas com falha e emita novamente a partir da venda.
Código: 301
Importante!
Este artigo trata apenas do Código: 301 para empresas de São Luís (MA), que passaram a ser obrigadas a emitir no Padrão Nacional. O código 301 é usado por várias prefeituras com outros significados. Confira a mensagem completa do erro antes de seguir os passos:
- Se a mensagem citar Falha HTTP, Timeout, (503), (408), (404) Not Found, Serviço não disponível no momento ou Ocorreu uma exceção interna no sistema, é uma falha de conexão com a prefeitura. Veja como resolver a falha temporária de conexão com a prefeitura.
- Se a mensagem for Senha Invalida, veja como corrigir o Código 301 Senha Invalida.
- Se a mensagem for Login e/ou Senha invalido(s), veja como corrigir o Código 301 Login e/ou Senha invalido(s).
- Se a mensagem citar Erro de validacao do XSD e enumeration [99], veja como corrigir a série e o RPS.
- Se a sua empresa é de São Luís (MA), veja o Código 301 - Padrão Nacional obrigatório em São Luís.
- Se a mensagem for Item [00.00] nao vinculado a este contribuinte, o item da lista de serviço usado na nota não está liberado para a sua empresa na prefeitura. Confira no portal da prefeitura quais itens estão vinculados ao seu cadastro e use um deles no cadastro do serviço. Se o item estiver correto, solicite à prefeitura a inclusão da atividade.
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Para as mensagens Numero do RPS nao encontrado e The received certificate has expired, as orientações deste artigo não se aplicam.
A partir de 15/12/2025 as empresas que utilizam RPS/DPS para emissão de NFS-e estão obrigadas a emitir as NFS-e no Padrão nacional em São Luís (MA).
Saiba como habilitar as emissões no Padrão Nacional na Conta Azul:
- Acesse as configurações de emissão de NFS-e, e habilite a opção Emitir NFS-e no Padrão Nacional
- Em seguida preencha as demais informações necessárias: Série, RPS/DPS, entre outros.
- Após concluir as configurações, exclua suas notas falha na emissão, retorne para a venda e realize a emissão novamente para que as novas informações sejam enviadas.
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