O seu município é atendido pelo padrão Betha 2.0 e antes de iniciar as emissões de notas fiscais de serviço através da Conta Azul, você precisará informar alguns dados na configuração de emissão de notas para podermos realizar a comunicação via Web Service.
Como validar a Inscrição Municipal
É necessário a realização de uma pré-emissão, para isso o primeiro passo é validar a Inscrição Municipal. Se no site da prefeitura, esse campo estiver em branco, ocorrerá um problema na emissão da nota fiscal. Para validar, acesse a prefeitura em Opções > Dados do contribuinte > Inscrição Municipal:
Como realizar a Configuração do Certificado Digital
Inicie efetuando a importação do seu Certificado A1 modelo e-CNPJ:
- Na Conta Azul, acesse o menu lateral direito (ou engrenagem) > Certificado Digital;
- Clique em Escolha um arquivo > Abrir;
- A senha do certificado será solicitada. Digite-a e confirme.
Importante: Não é permitido emitir nota fiscal de serviço com o certificado A3 ou A1 modelo e-CPF.
Configurações para emissão da nota fiscal de serviço
O próximo passo é configurar as informações para emissão da nota fiscal, acesse o menu lateral direito (ou engrenagem) > Configurações de nota fiscal > Emissão de nota fiscal de serviço > Configurar.
Preencha os campos sugeridos conforme o passo a passo abaixo:
- Inscrição Municipal: Informe como está na prefeitura (Sem pontuação).
- Regime Especial de Tributação: Caso você desconheça essa informação, valide com seu contador ou diretamente com a sua prefeitura; Geralmente é Simples Nacional (EPP) ou Micro empresa.
- Série: A série pode ser "SN" desde que não seja necessário liberar RPS. Caso você já emita NFS-e por outro sistema, pode configurar a série já utilizada.
- Natureza de Operação: Valide essa informação com o seu contador ou diretamente com o fiscal da prefeitura. Geralmente é Exigível.
- Recibo Provisório de Serviço (RPS): Informe o número do último RPS emitido em outro sistema ou 0 caso seja sua primeira nota para esta série. Você pode verificar o número do RPS emitido no PDF da sua última nota emitida. Observação: O RPS não é o Número da Nota.
Após preencher os campos, clique em Salvar para concluir.
Importante: Dependendo da cidade, é possível solicitar a habilitação para emitir nota fiscal via webservice pelo site da prefeitura. Siga os passos abaixo caso apresente erro de CNPJ não autorizado (antes de entrar em contato com a prefeitura).
Acesse a prefeitura e clique em RPS > Autorização para impressão de RPS:
Selecione a Série > Coloque a quantidade de notas que gostaria de liberar > Em Vias coloque 1 > Motivo da solicitação: Integração via webservice > Salve e aguarda a liberação da prefeitura.
Como verificar se já está autorizado?
Clique em Relatório de autorização para Impressão de RPS na data da solicitação e baixe o arquivo em PDF:
Dentro deste arquivo terá a informação do status do pedido.
Possíveis erros ao emitir a nota e como resolvê-los
Rejeitado - Mensagem retornada pela prefeitura: Código: E222, Mensagem: IM não preenchido.
- Solução: Para este erro é necessário entrar em contato com a prefeitura para que o campo esteja preenchido corretamente
Rejeitado - [#inv0328] - Mensagem retornada pela prefeitura: Código: Mensagem: Código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) informado indevidamente. Correção: Esse campo nao deve ser preenchido neste município.
- Solução: Apagar CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) nos dados do serviço em cadastro de serviços, selecione o serviço e apague o CNAE, salva e envia a nota novamente.
Rejeitado - Contribuinte não está autorizado a utilizar emissão via webservice (algo neste sentido)
- Solução: Acessar a prefeitura e liberar o RPS ou entrar em contato com o fiscal para realizar essa solicitação.