O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Ele é utilizado conforme a origem das mercadorias (nacional ou estrangeira) e as regras específicas para o recolhimento do ICMS.
Para empresas do Simples Nacional a situação tributária é definida pelo Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).
Dica!
Saiba mais sobre os Códigos de Situação Tributária.
No preenchimento da nota fiscal de produto (NF-e), em Dados fiscais dos produtos, é necessário informar a Sit. Tributária de cada produto.
A lista de situações tributárias será apresentada de acordo com o regime tributário (Simples ou Normal) informado em Dados da empresa.
Conheça as opções disponíveis para cada regime tributário e os campos disponíveis para preenchimento:
Para empresas do Simples nacional
- Alíquota de crédito do ICMS
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíquota de crédito do ICMS
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
Este CSOSN não disponibiliza campos para preenchimento.
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST retido
- % Consumidor Final
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
Quando a operação é destinada ao consumidor final, os campos %Red. base de Cálculo Efetivo, Valor Base de Cálculo Efetivo, %Efetivo e Valor efetivo serão apresentados.
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíquota de crédito do ICMS
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da MVA do ICMS-ST
- % Redução da BC do ICMS-ST
Atenção!
Confirme com seu contador quais as alíquotas e a ST corretas para sua empresa.
Para empresas do Regime normal ou Simples Nacional Excesso Receita Bruta
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST%
- Margem do valor agregado (MVA)
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- % Red. do ICMS
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
Este CST não disponibiliza campos para preenchimento.
Este CST não disponibiliza campos para preenchimento.
Este CST não disponibiliza campos para preenchimento.
- Alíquota do ICMS
- % Diferimento
- % FCP Interno
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- % FCP ST retido
- % Consumidor Final
- % ICMS Interestadual
- % ICMS Interno
- % FCP Interestadual
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS próprio do substituto
Quando a operação é destinada ao consumidor final, os campos %Red. base de Cálculo Efetivo, Valor Base de Cálculo Efetivo, %Efetivo e Valor efetivo serão apresentados.
Importante!
Os campos ICMS interestadual, ICMS interno e FCP interestadual aparecerão apenas em operações com DIFAL.
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Dica!
O Código do Benefício Fiscal (cBenef) foi adotado por algumas empresas dos estados: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, fale com seu contador.
- Alíquota do ICMS
- % FCP interno
- % FCP ST
- % Red. do ICMS
- Alíq. do ICMS-ST
- % Margem do valor agregado (MVA)
- % Redução da BC do ICMS-ST
- Base de cálculo do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS-ST retido
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Palavras-chave: Situação tributária por regime tributário, Códigos de Situação Tributária, situação tributária para empresas do Simples nacional, situação tributária para empresas do Regime normal (lucro real ou lucro presumido), % Red. base de Cálculo Efetivo, Valor Base de Cálculo Efetivo, % Efetivo, Valor efetivo, Alíquota de crédito do ICMS, % ICMS Interestadual, % ICMS Interno, % FCP Interestadual, Alíquota do ICMS, % FCP interno, % FCP ST, % Red. do ICMS, Alíq. do ICMS-ST, % Margem do valor agregado (MVA), % Redução da MVA do ICMS-ST, % Redução da BC do ICMS-ST, % FCP ST retido, % Consumidor Final, Base de cálculo do ICMS-ST retido, Valor do ICMS-ST retido, Alíq. do ICMS-ST%, Valor do ICMS desonerado, Motivo da desoneração do ICMS, Descontar o valor do ICMS desonerado, % Diferimento, Valor do ICMS próprio do substituto.
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