Visando promover o desenvolvimento da região Norte e incentivar as operações de exportação, o governo criou benefícios tributários para as empresas que operarem com essas regiões.
Notas Fiscais de Venda Suframa devem ser emitidas quando a nota for de operação comercial envolvendo mercadorias nacionais, ou nacionalizadas, para destinatários que estejam na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
As Áreas de Livre Comércio são locais onde são comercializados produtos importados com isenção de tributos, quando destinados ao consumo na região ou à viajantes (turistas). A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio são:
- Acre: municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia
- Amapá: municípios de Macapá e Santana
- Amazonas: municípios de Manaus, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva
- Rondônia: município de Guajará-mirim
- Roraima: municípios de Bonfim e Pacaraima
Atenção:
Para empresas dessas localidades, as operações são desoneradas de ICMS e IPI.
Na Conta Azul, acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto > Nova > Venda suframa.
O primeiro passo será preencher as informações da venda, com atenção ao campo: Natureza da operação > Venda Suframa:
Preencha atentamente as informações da venda, clique em Salvar > Emitir Nota Fiscal:
Atenção:
Caso tenha alguma dúvida sobre o que inserir no quadro de configuração dos tributos do produto, converse com o seu contador.
Ao clicar em Salvar o ERP indicará caso algum campo obrigatório não tenha sido emitido. Uma vez que os dados foram todos preenchidos, você poderá fazer a transmissão para a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para isso, clique em Transmitir Nota Fiscal.
Com todas as informações devidamente preenchidas, sua nota fiscal poderá ser transmitida para a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Para acessar as notas já emitidas e baixar o PDF da nota, acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto. Suas notas fiscais serão separadas por mês, conforme a data de emissão de cada nota.
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