O seu município é atendido pelo padrão D2TI. Realize a configuração necessária para nos comunicarmos com a prefeitura e emitirmos suas notas pela Conta Azul.
As principais informações devem ser coletadas no portal de sua prefeitura, mas antes faça a configuração inicial na Conta Azul.
Configuração inicial na Conta Azul
1. Dados da empresa
O primeiro passo é conferir o preenchimento dos Dados da Empresa. Informe todos os campos obrigatórios (sinalizados com *).
2. Certificado digital
Efetue a importação do seu Certificado A1 modelo e-CNPJ.
Atenção!
Não é permitido emitir nota fiscal de serviço com o certificado A3 ou A1 modelo e-CPF.
Coleta de dados no portal da prefeitura
Acesse o portal da prefeitura:
Importante:
Para qualquer dúvida, recomendamos que procure seu contador.
Você deve buscar os seguintes dados:
- Inscrição Municipal
- Regime Especial de Tributação
- Natureza de Operação
- Série
- Recibo Provisório de Serviço (RPS)
- Token
Importante!
No portal da prefeitura, você também consultará os códigos de serviço e CNAEs (primário e secundários) que devem ser preenchidos no cadastro de cada serviço na Conta Azul.
Em paralelo ao acesso no portal da prefeitura, acesse à Conta Azul para facilitar a configuração no ERP. Clique no menu lateral direito > Configurações de nota fiscal. Aparecerá uma tela com Tipo de Configuração > Emissão de nota fiscal de serviço > Configurar:
Inscrição Municipal
No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em Contribuinte > Consulta de Dados de Cadastrais > Inscrição Municipal:
A inscrição municipal da empresa deve conter de 3 a 11 dígitos não devem ser informados pontos, traços ou espaços.
Regime Especial de Tributação
Preencha de acordo com a orientação de seu contador ou consulte em uma nota já emitida. No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em Contribuinte > Consulta de Dados de Cadastrais > Regime Tributário:
Na Conta Azul, por exemplo, você pode selecionar:
- Microempresa municipal
- Estimativa
- Sociedade de profissionais
- Cooperativa
- Micro-empresário Individual (MEI)
- Micro-empresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)
Caso não tenha essa informação na nota, não será necessário preencher na Conta Azul.
Natureza de Operação
Preencha de acordo com a orientação de seu contador ou consulte em uma nota já emitida. Você também pode verificar no portal da prefeitura, após realizar o login, clique em Cadastro Econômico > Nota Fiscal Eletrônico. Na sequência, clique em Contribuinte > Nota Fiscal > Consulta de Nota Fiscal.
Aplique os filtros necessários para encontrar a última nota emitida, clique em Consultar. Em Listagem de NFSe's, na coluna Tipo Tribut. você encontrará a informação que deve ser preenchida na Conta Azul:
Na Conta Azul, você pode escolher entre:
- Tributável
- Não incidente no município
- Isento de ISSQN
- Imune
- Exigibilidade suspensa
- Tributável fixo
- Tributável S.N
- Não tributável
- Tributário MEI
Dica:
Acesse uma nota fiscal já emitida ou gere o rascunho de uma nota fiscal diretamente no portal da prefeitura para consultar informações para o preenchimento na Conta Azul. Na criação do rascunho, se atente ao local de prestação do serviço, isso pode impactar no recolhimento do ISS.
Série
Confirme com seu contador qual a Série para emissão de sua NFS-e. Você também pode verificar no portal da prefeitura, após realizar o login, clique em Cadastro Econômico > Nota Fiscal Eletrônico. Na sequência, clique em Contribuinte > Nota Fiscal > Consulta de Nota Fiscal.
Aplique os filtros necessários para encontrar a última nota emitida, clique em Consultar. Em Listagem de NFSe's, clique no número da NFS-e para conferir os detalhes da nota fiscal. Na próxima tela, em Outras Informações, você verá o RPS/Série:
O campo Série pode ser preenchido com 0.
Recibo Provisório de Serviço (RPS)
Informe o número do último RPS emitido em outro sistema ou 0 (zero) caso seja sua primeira nota para esta série.
Você também pode verificar no portal da prefeitura, após realizar o login, clique em Cadastro Econômico > Nota Fiscal Eletrônico. Na sequência, clique em Contribuinte > Nota Fiscal > Consulta de Nota Fiscal.
Aplique os filtros necessários para encontrar a última nota emitida, clique em Consultar. Em Listagem de NFSe's, clique no número da NFS-e para conferir os detalhes da nota fiscal. Na próxima tela, em Outras Informações, você verá o RPS/Série:
Token
Para encontrar o token, acesse a Sefaz.Net do Governo do Maranhão com seu certificado digital, em Lista de Token gerados, copie a informação e preencha na Conta Azul.
Contato na Sefaz para informações sobre o token:
> E-mail: agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br ou ipva@sefaz.ma.gov.br
> WhatsApp: (98) 3219 9085
Atendimento das 13h às 19h.
Após preencher os campos no ERP, clique em Salvar para concluir. Com o cadastro de seus clientes e do seu serviço completos, você poderá seguir com a emissão de suas notas fiscais de serviço pela Conta Azul.
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