A mensagem abaixo aparece na emissão da NF-e (Nota Fiscal eletrônica) quando o item usa a MVA (Margem de Valor Agregado) para calcular a base do ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária), mas o percentual da MVA não foi informado. Para resolver, informe o percentual da MVA no item indicado na mensagem e transmita a nota novamente.
Erro: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: 1]
Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: 1]
O número depois de nItem indica qual item da nota está com o problema.
Por que esse erro acontece
Quando a base de cálculo do ICMS-ST é definida pela MVA, a Sefaz exige o percentual da MVA (campo pMVAST) no item. Se a modalidade está como MVA e o percentual ficou vazio, a NF-e é rejeitada.
Como resolver
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto e clique sobre a NF-e com a rejeição.
- No item indicado em nItem, clique em Ações > Revisar informações.
- Na parte de ICMS-ST, preencha o campo % Margem do valor agregado (MVA) com o percentual do produto.
- Clique em Salvar nota fiscal > Transmitir.
Atenção!
- Operação sem MVA (por exemplo, devolução ou remessa): se o seu contador confirmar que não há MVA, digite 0,00 no campo % Margem do valor agregado (MVA), mesmo que ele já pareça zerado. Confira também os campos % Redução da BC do ICMS-ST e % Redução da MVA do ICMS-ST. Salve o produto e depois salve e transmita a nota.
- Nota de importação: confira o campo Cód. Fabricante nas informações de importação do item. Se ele estiver preenchido com zero, informe o código correto.
Dica!
O percentual da MVA depende do produto e do estado de destino. Se não souber qual usar, confirme com o seu contador. Para que as próximas notas já saiam com a MVA preenchida, ajuste também os dados fiscais do produto.
Se o percentual da MVA já estiver preenchido e o erro continuar, mantenha o rascunho da NF-e na listagem e fale com o time de suporte. Envie um print da mensagem de erro.
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