Nota Técnica 2020.005 - Código de Situação Tributária (CST) 10, 70, 90

A Nota Técnica 2020.005 adicionou novos campos obrigatórios para as CSTs 10, 70 e 90 do ICMS. Esses campos devem ser preenchidos no momento da emissão da NF-e no Conta Azul.

 

Novos campos para CST 10, 70 e 90

  • Valor do ICMS-ST desonerado.
  • Motivo da desoneração do ICMS-ST.

 

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Converse com seu contador para garantir a seleção correta da CST.

 

Como preencher no Conta Azul

  1. Acesse Vendas > Notas fiscais de produto.
  2. Localize a NF-e desejada e clique sobre a nota.
  3. Em Dados Fiscais dos Produtos Vendidos, clique em Ações > Revisar informações.
  4. Na aba ICMS, selecione a Situação Tributária ICMS
    • 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 
    • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 
    • 90 - Outras
  5. Após a seleção, os campos Valor do ICMS-ST desonerado e Motivo da desoneração do ICMS-ST serão habilitados.
Passo a passo para preencher os campos Situação Tributária ICMS, Valor do ICMS desonerado e Motivo da desoneração do ICMS.

 

Palavras-chave: Nota Técnica 2020.005, CST 10 ICMS, CST 70 ICMS, CST 90 ICMS, desoneração ICMS-ST, valor ICMS-ST desonerado, motivo desoneração ICMS-ST, Conta Azul, XML NF-e.

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