Nota Técnica 2020.005 - Código de Situação Tributária (CST) 10, 70, 90

Com a chegada na Nota Técnica 2020.005, foi esclarecida a necessidade de criar novos campos para alguns Código de Situação Tributária (CST).

Os novos campos para os CSTs 10, 70 e 90 do ICMS, são:

• Valor do ICMS-ST desonerado.
• Motivo da desoneração do ICMS-ST.

Para acessar estes campos em uma Nota Fiscal de Produto (NF-e) criada na Conta Azul:

1. Acesse Vendas > Notas fiscais de produto.
    
2. Localize a NF-e desejada e clique sobre a nota.
    
3. Em Dados Fiscais dos Produtos Vendidos, clique em Ações > Revisar informações.
    
4. Na aba ICMS, selecione a Situação Tributária ICMS.
   
   Escolha uma das opções:
   • 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
   • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
   • 90 - Outras.
    
5. Verifique que os campos Valor do ICMS desonerado e Motivo da desoneração do ICMS serão habilitados para o preenchimento.