O erro Código: E0314 aparece na emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) quando o município não aceita o Código Complementar Municipal enviado na nota. Na maioria dos casos, o código foi preenchido em um serviço que não exige esse complemento.
Para resolver o E0314, simule a emissão no Emissor Nacional. Se o campo Código Complementar Municipal não for habilitado para o serviço, deixe esse campo em branco no cadastro do serviço e no rascunho da NFS-e e emita a nota novamente.
Erro: E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS
Código: E0314
Descrição: O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
Por que esse erro acontece?
O erro E0314 acontece, na maioria dos casos, quando o Código Complementar Municipal foi preenchido em um serviço para o qual a prefeitura não exige esse código. Na Conta Azul, o código de tributação municipal é enviado pelo campo Código Complementar Municipal.
O erro E0314 também pode acontecer quando o serviço exige o Código Complementar Municipal, mas o código informado é diferente do código liberado pela prefeitura para a data de competência da nota.
Como resolver?
Para corrigir o erro E0314, confira no Emissor Nacional se o serviço exige o Código Complementar Municipal e ajuste o campo na Conta Azul.
- Acesse o Emissor Nacional e simule a emissão da nota com os mesmos dados da nota com falha na Conta Azul.
- Selecione o serviço liberado para a sua empresa e verifique se o campo Código Complementar Municipal é habilitado para preenchimento.
- Acesse o menu Serviços > Cadastros > Serviços e abra o serviço usado na NFS-e rejeitada.
- Ajuste o campo Código Complementar Municipal conforme o resultado da simulação:
- Se o campo não for habilitado no Emissor Nacional: apague o conteúdo e deixe o campo em branco.
- Se o campo for habilitado no Emissor Nacional: preencha com os 3 últimos dígitos do código exibido para o serviço.
- Clique em Salvar.
- Acesse Serviços > Notas fiscais de serviço e abra o rascunho da NFS-e com falha.
- Confira se o campo Código Complementar Municipal do rascunho está igual ao do cadastro do serviço.
- Clique em Salvar > Emitir Agora! para transmitir a NFS-e novamente.
Dica!
No Emissor Nacional, o Código Complementar Municipal é numérico, tem 3 dígitos e aparece no final do código do serviço. Por exemplo, no serviço 14.01.01.001, o valor 14.01.01 é o código de tributação nacional e o Código Complementar Municipal é 001.
Importante!
O erro E0314 só acontece para empresas que emitem NFS-e no Padrão Nacional. Em caso de dúvida sobre o código do serviço, fale com o seu contador.
Quando falar com o suporte
Se o Código Complementar Municipal estiver de acordo com a simulação no Emissor Nacional, no cadastro do serviço e no rascunho da nota, e o erro E0314 continuar, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
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