Nota Técnica 2018.005 - Novo campo sobre Valor ICMS próprio substituto

A Nota Técnica 2018.005 - versão 1.30 publicada pela Secretaria da Fazenda, trouxe algumas mudanças em relação ao layout da NF-e.

Quando uma das seguintes situações tributárias for utilizada:

  • Optantes do Simples Nacional: 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

  • Lucro Presumido ou Real: 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

O campo Valor do ICMS próprio do Substituto será apresentado e o preenchimento é facultativo por UF, caso seu estado indique o preenchimento converse com seu contador.

Ao preencher de sua nota fiscal de produto, acesse Dados fiscais dos produtos vendidos > Preencha a Situação Tributária > Ações > Revisar informações > Aba ICMS > Valor do ICMS próprio do substituto:

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