A Nota Técnica 2018.005 - versão 1.30 publicada pela Secretaria da Fazenda, trouxe algumas mudanças em relação ao layout da NF-e.
Quando uma das seguintes situações tributárias for utilizada:
- Optantes do Simples Nacional: 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
- Lucro Presumido ou Real: 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
O campo Valor do ICMS próprio do Substituto será apresentado e o preenchimento é facultativo por UF, caso seu estado indique o preenchimento converse com seu contador.
Ao preencher de sua nota fiscal de produto, acesse Dados fiscais dos produtos vendidos > Preencha a Situação Tributária > Ações > Revisar informações > Aba ICMS > Valor do ICMS próprio do substituto:
