Você poderá efetuar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica de produto (NF-e) emitida a partir da Conta Azul. Existem alguns motivos que podem levar ao cancelamento de uma nota fiscal de produto, dentre eles: erro de digitação, erro de cálculos fiscais, desistência por parte do cliente, entre outros.
Para efetuar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica emitida a partir da Conta Azul, existem algumas exigências necessárias:
- A NF-e emitida deve ter sido autorizada na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) com protocolo Autorização de Uso;
- A mercadoria não poderá ter circulado. Ou seja, o cancelamento só é válido se for registrado antes da saída da mercadoria do estabelecimento;
- O destinatário não pode ter realizado o evento de Ciência da Operação, que registra na NF-e a solicitação do destinatário para obtenção do arquivo XML. Após o registro deste evento, é permitido que o destinatário efetue o download do arquivo XML.
- O prazo padrão para o cancelamento de uma NF-e é de 24 horas após a autorização, porém deve-se levar em consideração a legislação estadual. Há estados em que o prazo de cancelamento pode variar, confirme com o seu contador caso tenha alguma dúvida.
Cumpridas as exigências para cancelar a Nota Fiscal Eletrônica, o procedimento é fácil de ser realizado.
1. Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais de Produtos.
2. Localize a Nota fiscal que deseja cancelar. Em seguida, clique no botão "Cancelar" da nota fiscal correspondente.
3. Preencha o motivo do cancelamento e então basta selecionar a opção "Enviar cancelamento".
A partir do momento que o cancelamento for autorizado na SEFAZ, será retornado o status À Conta Azul:
Status da Nota Fiscal: Cancelada (significa que seu cancelamento foi processado com sucesso)
Caso este cancelamento tenha sido referente a uma nota fiscal de venda, a venda será excluída automaticamente da Conta Azul.
Caso ocorra um erro no processo de cancelamento, incluímos um alerta ao lado do status da nota e uma mensagem de erro sugerindo um caminho alternativo. Clique na nota fiscal para saber mais detalhes.
Confira abaixo alguns erros de cancelamento e como resolver:
- Há um CT-e ou MDF-e vinculado a esta nota
- O seu certificado digital expirou
- Esta nota possui um registro de passagem emitido pelo Fisco
- Esta nota está fora do prazo aceito para o cancelamento
