ISS: o que é e como preencher

O ISS, Imposto Sobre Serviços, é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal que incide sobre o valor do serviço prestado. 

A alíquota cobrada pelo ISS é estabelecida pelo município e, normalmente, varia entre 2% e 5% sobre o trabalho realizado, de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo. Existem dois principais regimes de cálculo desse imposto: ISS variável e ISS fixo.

Importante: Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços. Ao preencher a alíquota no cadastro do serviço para o município de prestação informado na nota, iremos preenche-lo automaticamente na emissão.

Cadastro do serviço

Acesse Vendas > Cadastros > Serviços ou Compras > Cadastros > Serviços e clique em Novo Serviço. 

Preencha atentamente os dados de ISS do serviço:

• ISS retido - informe se haverá ou não retenção do Imposto Sobre Serviços.
  
  • Sim (Tomador)
  • Não (Prestador)
    
    
• Responsável pela retenção do ISS - campo preenchido automaticamente ao informar se o ISS será retido. 
  
  • Quando ISS retido for Sim, automaticamente o Responsável pelo recolhimento do ISS será Meu cliente (Tomador)
    
  • Quando ISS retido for Não, automaticamente o Responsável pelo recolhimento do ISS será Minha empresa (Prestador)
    
    
• ISS - informe o percentual de ISS do respectivo município.

O que é ISS retido? 

Nos casos em que o serviço é prestado em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório), a retenção do ISS será realizada quando o imposto seja devido no local de prestação do serviço. Ou seja, é dever do cliente pagar esse tributo.

Consulte a legislação do seu município para mais informações a respeito da retenção do ISS. A regra pode variar de acordo com o município, serviço prestado, etc.

Em Dados de impostos ao preencher o Local de Prestação do Serviço e selecionar no campo ISS Retido a opção Não, os campos ISS e INSS devem ser preenchidos com a alíquota correspondente. Se o serviço não tiver alíquota a ser informada, preencha os campos com zero para salvar o cadastro.

Nota fiscal de serviços

Na tela da nota fiscal, atente-se aos campos de preenchimento em DADOS FISCAIS DO SERVIÇO. Informe o Município de prestação do serviço e o Responsável pelo recolhimento do ISS:

• Responsável pelo recolhimento do ISS
  • Minha empresa: ISS recolhido pelo prestador.
    No Cadastro do serviço, o campo ISS retido, deve ser preenchido com Não
    
    
  • Meu cliente: ISS recolhido pelo tomador (retido). Quando selecionado, o imposto será retido para seu cliente.
    No Cadastro do serviço, o campo ISS retido, deve ser preenchido com Sim
    
    
•  ISS: este campo deve ser preenchido conforme orientação da Contabilidade, e varia conforme o código de serviço que for selecionado no campo Serviço prestado.

Importante: se você alterar as alíquotas de ISS e/ou INSS é possível replicar impostos.