O ISS, Imposto Sobre Serviços, é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal que incide sobre o valor do serviço prestado.
A alíquota cobrada pelo ISS é estabelecida pelo município e, normalmente, varia entre 2% e 5% sobre o trabalho realizado, de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo. Existem dois principais regimes de cálculo desse imposto: ISS variável e ISS fixo.
Importante: Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços. Ao preencher a alíquota no cadastro do serviço para o município de prestação informado na nota, iremos preenche-lo automaticamente na emissão.
Cadastro do serviço
Acesse Vendas > Cadastros > Serviços ou Compras > Cadastros > Serviços e clique em Novo Serviço.
Preencha atentamente os dados de ISS do serviço:
- Retenção do ISS - informe se haverá ou não retenção do Imposto Sobre Serviços.
- Sim - quando selecionado, o imposto será retido para seu cliente.
No preenchimento da NFSe, o campo Responsável pelo recolhimento do ISS, deve ser preenchido com Meu cliente - Não - quando selecionado, o imposto não será retido.
No preenchimento da NFSe, o campo Responsável pelo recolhimento do ISS, deve ser preenchido com Minha empresa
- Sim - quando selecionado, o imposto será retido para seu cliente.
- ISS - informe o percentual de ISS do respectivo município.
O que é ISS retido?
Nos casos em que o serviço é prestado em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório), a retenção do ISS será realizada quando o imposto seja devido no local de prestação do serviço. Ou seja, é dever do cliente pagar esse tributo.
Consulte a legislação do seu município para mais informações a respeito da retenção do ISS. A regra pode variar de acordo com o município, serviço prestado, etc.
Em Dados de impostos ao preencher o Local de Prestação do Serviço e selecionar no campo Retenção do ISS a opção Não, os campos ISS e INSS devem ser preenchidos com a alíquota correspondente. Se o serviço não tiver alíquota a ser informada, preencha os campos com zero para salvar o cadastro.
Nota fiscal de serviços
Na tela da nota fiscal, atente-se aos campos de preenchimento em DADOS FISCAIS DO SERVIÇO. Informe o Município de prestação do serviço e o Responsável pelo recolhimento do ISS:
- Responsável pelo recolhimento do ISS
- Minha empresa: ISS recolhido pelo prestador.
No Cadastro do serviço, o campo Retenção do ISS, deve ser preenchido com Não - Meu cliente: ISS recolhido pelo tomador (retido). Quando selecionado, o imposto será retido para seu cliente.
No Cadastro do serviço, o campo Retenção do ISS, deve ser preenchido com Sim
- Minha empresa: ISS recolhido pelo prestador.
- ISS: este campo deve ser preenchido conforme orientação da Contabilidade, e varia conforme o código de serviço que for selecionado no campo Serviço prestado.