Use este artigo se a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) de um cliente do RS não chega à Integração Fiscal. No RS, a Receita Estadual só libera a NFC-e para o contador autorizado pela empresa.
Para liberar, o cliente autoriza o escritório no portal e-CAC, e o escritório aceita a autorização.
Como essa funcionalidade ajuda no dia a dia?
Com a autorização no e-CAC, as NFC-e de saída do cliente do RS chegam à Integração Fiscal todos os dias. Você não precisa pedir os arquivos das notas ao cliente.
Pré-requisitos
Para o cliente do RS autorizar o escritório no e-CAC, confira antes:
- cadastro de contabilista ativo na Receita Estadual do RS;
- primeiro acesso ao e-CAC feito com o certificado do escritório;
- certificado do escritório cadastrado na Conta Azul Mais. Veja o artigo Certificado do escritório: como cadastrar para a NFC-e de SC e RS?
Quem faz cada etapa no fisco do RS?
A tabela mostra quem faz cada etapa no portal e-CAC para liberar a NFC-e do cliente do RS.
| Etapa | Quem faz |
|---|---|
| Informar o escritório como contador | Cliente |
| Criar a autorização de download de XML | Cliente |
| Aceitar a autorização | Contador |
Atenção!
Essas etapas acontecem no portal e-CAC da Receita Estadual, fora da Conta Azul. A Conta Azul não acompanha essas etapas e só mostra a pendência na tela.
Como o cliente do RS informa o escritório como contador?
Para a Receita Estadual liberar as NFC-e, o cliente do RS informa o escritório como contador no e-CAC. Esse passo é do cliente, com o certificado digital da empresa.
- Acesse o portal e-CAC da Receita Estadual do RS.
- Em Meus Vínculos, selecione o estabelecimento.
- Clique em Cadastro de Contribuintes - Alterações.
- Selecione Alteração de Contador de Estabelecimento.
- Preencha o CPF ou CNPJ do escritório.
- Preencha a Inscrição Estadual e envie.
Depois do envio, o escritório passa a constar como contador do estabelecimento.
Como o cliente do RS cria a autorização de download de XML?
Para o escritório baixar as NFC-e, o cliente do RS cria uma autorização eletrônica no e-CAC. Esse passo é do cliente, com o certificado digital da empresa.
- Em Meus Vínculos, abra o painel do estabelecimento.
- Clique na aba Autorizações Eletrônicas.
- Clique em Nova Autorização.
- Selecione Empresa Contábil ou Pessoa Física.
- Preencha o CNPJ do escritório ou o CPF do contador.
- Marque NF-e - Download XML para Contabilistas.
- Salve a autorização.
Depois de salvar, o e-CAC mostra uma tela de confirmação. Sem data final de vigência, a autorização vale por tempo indeterminado.
Importante!
O CPF ou CNPJ autorizado precisa ser o do certificado do escritório na Conta Azul. Autorização no CNPJ usa o e-CNPJ; no CPF, o e-CPF.
Como o escritório aceita a autorização do cliente do RS?
A autorização do cliente do RS só vale depois que o escritório aceita no e-CAC. O caminho muda conforme o certificado usado para entrar.
Se você entrou com o CNPJ do escritório
- Acesse o e-CAC com o certificado do escritório.
- No painel do usuário, clique em Autorizações Eletrônicas Recebidas.
- Na linha do cliente, em Ações, clique em Aceitar.
Se você entrou com o CPF do contador
- Acesse o e-CAC com o certificado do contador.
- No painel do usuário, clique em Minhas Autorizações Eletrônicas.
- Na linha do cliente, em Ações, clique em Aceitar.
Depois do aceite, a autorização do cliente do RS fica Ativa.
O que fazer depois de aceitar a autorização do cliente do RS?
Depois do aceite no e-CAC, ative a busca de NFC-e do cliente do RS na Integração Fiscal. Veja o artigo NFC-e de SC e RS: como ativar a busca com o certificado do escritório?
Se o cliente continuar como Aguardando fisco, confira:
- se a autorização está Ativa no e-CAC;
- se o CPF ou CNPJ autorizado é o do certificado do escritório;
- se o certificado do escritório está em dia;
- se o cliente marcou o download de XML para contabilistas.
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