O certificado digital é obrigatório quando o seu município exige e sempre para o Microempreendedor Individual (MEI). Para saber, abra a configuração de Emissão de NFS-e: se a opção Habilitar a emissão de NFS-e sem certificado aparecer, a sua cidade não exige. Use o modelo A1 (e-CNPJ).
Como saber se o município exige o certificado digital
Para saber se o seu município exige certificado digital no CA Pro Emissor:
- Acesse a configuração de Emissão de NFS-e.
- Preencha as informações da empresa.
- Confira se aparece a opção Habilitar a emissão de NFS-e sem certificado. Se aparecer, o certificado não é exigido. Se não aparecer, ele é obrigatório.
A exigência varia conforme o município, o padrão de NFS-e e o WebService. São Paulo, por exemplo, permite emitir sem certificado.
Certificado digital no Emissor Nacional e na Conta Azul
No Emissor Nacional, você entra com a conta gov.br e emite sem certificado digital.
Na Conta Azul, a emissão é feita por integração (API ou WebService). A prefeitura ou o Portal Nacional pode exigir o certificado para autorizar esse sistema externo.
Onde comprar o certificado digital
O certificado digital A1 é comprado numa Autoridade Certificadora, e o preço varia conforme o fornecedor.
As certificadoras homologadas pela Conta Azul são:
- Correios;
- Certisign;
- Valid;
- Soluti, parceira da Conta Azul, com desconto para clientes. Veja em Certificado digital A1: adquira com desconto.
Como cadastrar o certificado digital
Para cadastrar o certificado digital A1, siga o passo a passo em Certificado digital A1: como cadastrar.
A senha pedida é a do arquivo do certificado, nunca a senha da sua conta Conta Azul.
Importante!
Providencie a inscrição municipal e o certificado digital com antecedência. Os prazos dependem da prefeitura e da Autoridade Certificadora.
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