A rejeição Percentual de FCP invalido aparece na transmissão da NF-e (Nota Fiscal eletrônica) quando o percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) informado num item da nota não é aceito pela Sefaz. Para resolver, revise os campos % FCP Interno e % FCP ST do item: deixe em branco quando o produto não tiver FCP ou informe a alíquota correta da UF.
Erro: Rejeicao: Percentual de FCP invalido [nItem:1]
Mensagem: Ocorreu um erro ao enviar a NF-e para o SEFAZ… Rejeicao: Percentual de FCP invalido [nItem:1]
Descrição: o percentual de FCP informado no item não corresponde a uma alíquota válida para a UF. O número depois de nItem indica o item da nota com o problema.
Por que esse erro acontece
A Sefaz valida o FCP conforme a UF:
- % FCP Interno: a Sefaz valida a alíquota conforme a UF do emitente.
- % FCP ST: a Sefaz valida a alíquota conforme a UF do destinatário, nas operações com Substituição Tributária.
Se um desses campos estiver preenchido com um percentual que a UF não aceita, ou se o produto não tiver FCP e o campo estiver preenchido, a nota é rejeitada.
Como resolver
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto e clique sobre a NF-e com a rejeição.
- No item indicado em nItem, clique em Ações > Revisar informações.
- Confira os campos % FCP Interno e % FCP ST:
- Se o produto não tem FCP, deixe os dois campos em branco.
- Se o produto tem FCP, informe a alíquota da UF correta: a do emitente em % FCP Interno e a do destinatário em % FCP ST.
- Clique em Salvar nota fiscal > Transmitir.
Atenção!
Não preencha os campos com zero quando o produto não tiver FCP. Deixe-os em branco. Em venda para outro estado, o % FCP Interno continua sendo a alíquota da UF do emitente, não a do destinatário.
Não sabe se o produto tem FCP ou qual alíquota usar? Confirme com o seu contador antes de transmitir.
Se o erro continuar depois desses passos, mantenha a nota em rascunho e fale com o suporte da Conta Azul.
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