Ao tentar emitir uma Nota Fiscal eletrônica (NF-e), o sistema pode rejeitar o envio com a mensagem "IE do destinatário não informada", mesmo que a Inscrição Estadual (IE) do cliente esteja cadastrada e ativa. Isso acontece quando o campo Indicador de Inscrição Estadual do destinatário está configurado como Contribuinte isento, uma configuração que impede o envio da tag de IE para a SEFAZ. A solução é corrigir esse indicador para Contribuinte no cadastro do cliente e reenviar a nota.
Por que esse erro acontece?
A NF-e exige que a tag de Inscrição Estadual do destinatário seja enviada à SEFAZ sempre que o cliente for um Contribuinte de ICMS. Quando o campo Indicador de Inscrição Estadual está marcado como Contribuinte isento, o sistema entende que a IE não precisa ser transmitida e omite essa informação no XML da nota, causando a rejeição.
Esse conflito ocorre mesmo que o número da IE esteja preenchido corretamente no cadastro. O indicador tem prioridade sobre o número: se ele diz "isento", a IE não é enviada, independentemente do valor no campo Nº da Inscrição Estadual.
Importante!
Antes de alterar o indicador, consulte a situação real do destinatário no Cadastro de Contribuintes da SEFAZ do estado correspondente. Se o Tipo IE constar como IE Normal e a Situação IE como Habilitado, o indicador correto é Contribuinte.
Como resolver?
- Acesse o menu Cadastros e localize o cliente destinatário da nota com erro.
- Abra o cadastro do cliente e localize o campo Indicador de Inscrição Estadual.
- Verifique se o campo está configurado como Contribuinte isento. Se sim, altere para Contribuinte.
- Confirme que o campo Nº da Inscrição Estadual está preenchido com o número correto e que ele corresponde ao cadastro ativo na SEFAZ.
- Clique em Salvar para gravar as alterações no cadastro do cliente.
- Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais e localize a NF-e que apresentou o erro.
- Reenvie a nota fiscal clicando na opção de reenvio disponível para a nota com falha.
Dica!
Para confirmar a situação do destinatário antes de corrigir o cadastro, acesse o Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) e consulte a IE pelo CNPJ do cliente. Se o Tipo IE for IE Normal e a Situação IE for Habilitado, o indicador deve ser Contribuinte, nunca Contribuinte isento.
Não confunda os três indicadores disponíveis:
- Contribuinte: cliente possui IE ativa e é contribuinte de ICMS. A IE é enviada à SEFAZ.
- Contribuinte isento: cliente é contribuinte, mas isento de IE (ex.: MEI em alguns estados). A IE não é enviada.
- Não contribuinte: cliente não é contribuinte de ICMS (ex.: pessoa física ou empresa do Simples sem IE). A IE não é enviada.
Selecionar Contribuinte isento para um cliente com IE ativa é a causa mais comum desse erro.
Quando falar com o suporte
Se após corrigir o Indicador de Inscrição Estadual e reenviar a nota o erro persistir, ou se o cadastro do destinatário na SEFAZ apresentar uma situação diferente das descritas acima, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
Acesse o artigo e Veja como resolver o erro NF-e sem tag IE do destinatário
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