NFS-e: como funciona a retenção de PIS, Cofins e CSLL

Na emissão de uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), os impostos federais PIS, Cofins e CSLL podem precisar ser retidos na fonte, ou seja, descontados do valor total da venda e repassados ao governo. 

Entender quando essa retenção acontece é o primeiro passo para configurar a automatização corretamente na Conta Azul.

Quais são as alíquotas de PIS, Cofins e CSLL?

As alíquotas padrão aplicadas na Conta Azul são:

• PIS (Programa de Integração Social): 0,65%
   
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): 3,00%
   
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): 1,00%

Quando a retenção é aplicada?

O cálculo de PIS, Cofins e CSLL depende de dois fatores combinados: o regime tributário do seu cliente e o cenário específico da sua empresa.

1. Regime tributário do cliente

Se o seu cliente for do Simples Nacional, não é necessário reter PIS, Cofins e CSLL na NFS-e. 

Se o cliente for do Regime Normal (lucro real ou presumido), pode ser necessário realizar a retenção na fonte.

2. Cenário específico da sua empresa

Mesmo que o cliente seja do Regime Normal, o cenário da sua empresa define se a retenção ocorre e em quais condições:

• Quando o total da nota fiscal for superior a R$ 215,05: a retenção de PIS, Cofins e CSLL só é obrigatória se o valor da nota for superior a R$ 215,05 e o cliente for do Regime Normal.
   
• Sempre reter (independente do valor da nota fiscal): em alguns casos, a retenção ocorre para clientes do Regime Normal independentemente do valor da nota fiscal.
   
• Não reter: em alguns segmentos, não há retenção de PIS, Cofins e CSLL, independentemente do valor e do regime do cliente.

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