O erro Código: E0312 ao emitir NFS-e traz a mensagem "O Código Complementar Municipal não foi preenchido, ou está preenchido incorretamente". Algumas prefeituras exigem esse complemento de 3 dígitos além do código de serviço.
Para resolver, simule uma emissão no site do Emissor Nacional com os dados da nota com falha, anote o Código Complementar Municipal indicado e preencha esse campo no cadastro do serviço na Conta Azul.
Código E0312
Descrição: O Código Complementar Municipal não foi preenchido, ou está preenchido incorretamente.
Por que este erro aconteceu?
Algumas prefeituras exigem, além do código de serviço, um Código Complementar Municipal (também chamado de complemento do serviço), normalmente com 3 dígitos.
Esse erro acontece quando:
O complemento não foi informado na NFS-e;
O complemento foi digitado incorretamente;
Como resolver?
- Acesse o site do Emissor Nacional.
-
Simule uma emissão usando as mesmas informações da nota com falha (município do prestador, tomador, código de serviço, regime/tributação, etc.).
- Após selecionar o serviço prestado, verifique se o campo Código Complementar Municipal é habilitado.
- Quando habilitado, o sistema indicará o complemento (3 dígitos) exigido pelo município. Anote esse código.
Na Conta azul
- Acesse o cadastro do serviço utilizado na nota.
- Localize o campo “Código Complementar Municipal”.
Informe os 3 dígitos identificados na simulação do Emissor Nacional.
Salve o cadastro do serviço.
Após salvar as alterações, volte para o rascunho da NFS-e, clique em Salvar > Emitir Agora!
Importante!
Este código é exigido apenas para empresas que emitem NFS-e no Padrão Nacional. Por isso, essa rejeição só ocorre nesses casos.
Para confirmar se a emissão pelo Padrão Nacional é obrigatória para sua empresa, consulte o artigo Notas fiscais de serviço (NFS-e) no Padrão Nacional: o que é e quem pode emitir.
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