Correção para NF-e: ICMS partilha FCP - UF remetente não pode ser vazio

A rejeição ICMS partilha FCP - UF remetente não pode ser vazio acontece quando, na emissão da NF-e, o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) apresenta divergência ou quando a UF do remetente não foi informada corretamente.

Neste artigo, você entende o motivo do erro e aprende a corrigir os campos de ICMS e FCP na Conta Azul.

 

Por que este erro acontece?

O problema ocorre quando o campo vFCPUFDest (valor do FCP na UF de destino) é calculado com arredondamento diferente do exigido pela Sefaz.

Também pode ocorrer em operações interestaduais, quando os campos de % FCP interno e % FCP interestadual não estão preenchidos de forma correta.

 

Importante!

Veja também: NF-e: Mudanças Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Em caso de dúvidas, consulte seu contador.

 

Como corrigir?

Siga o passo a passo abaixo para ajustar os campos e reenviar a NF-e:

  1. Acesse Vendas > Notas fiscais de produto.
  2. Clique sobre a NF-e que apresentou o erro.
  3. Em Dados fiscais dos produtos vendidos, selecione Ações > Revisar informações.
  4. Na aba ICMS, ajuste os seguintes campos: 

    Alíquota do ICMS
    % FCP interestadual
    % FCP interno
     
  5. Recalcule o valor do FCP na UF de destino (vFCPUFDest). A diferença máxima permitida é de R$0,01.
  6. Em operações interestaduais, deixe o campo % FCP interno em branco ou com R$0,00.
  7. Clique em Salvar.
  8. Finalize em Salvar nota fiscal > Transmitir nota fiscal.
Tela com campos de ICMS e FCP no rascunho da NF-e.

 

Palavras-chave: ICMS partilha FCP, UF remetente não pode ser vazio, vFCPUFDest, erro ICMS FCP, correção de nota fiscal.

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