O artigo explica a automatização da retenção de impostos federais (PIS, Cofins, CSLL e IRRF) na emissão de notas fiscais de serviço (NFS-e) pela Conta Azul.
Importante: essa configuração é indicada para empresas do Regime Normal. Empresas do Simples Nacional não destacam impostos federais na NFS-e.
O sistema permite configurar regras e alíquotas, calculando automaticamente os impostos conforme o cadastro do cliente.
Sabemos que o dono de negócio tem muito a cuidar no seu dia a dia. Por isso, vamos ajudar a otimizar a emissão de notas fiscais de serviço (NFS-e) com a automatização de impostos federais.
Importante!
A automatização de impostos federais na NFS-e é indicada para empresas do Regime Normal. Empresas do Simples Nacional não destacam impostos federais na NFS-e.
Se tiver dúvidas sobre a aplicação na sua empresa, converse com seu contador.
Na emissão de NFS-e, alguns impostos federais podem precisar ser retidos na fonte, ou seja, descontados do valor total da venda e repassados ao governo (conforme legislação).
São eles:
- PIS (Programa de Integração Social): 0,65%
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): 3,00%
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): 1,00%
O cálculo desses impostos (PIS, Cofins e CSLL) depende de dois fatores:
1. Regime tributário do seu cliente
Se o seu cliente for do Simples Nacional, você não precisa se preocupar com a retenção desses impostos.
Mas se for do Regime Normal (lucro real ou presumido), pode ser necessário reter esses impostos na fonte e repassar para o governo.
Dica!
Acesse o site do Simples Nacional, consulte o CNPJ do seu cliente e confira se ele é optante por este regime tributário.
2. Cenário específico da sua empresa
Um cenário particular da sua empresa, que, quando considerado junto com o regime do cliente, pode resultar em retenção dos impostos federais:
-
Quando o total da nota fiscal for superior a R$ 215,05: em alguns casos, a retenção só é obrigatória se o valor da nota for superior a R$ 215,05 e o cliente for do Regime Normal.
-
Sempre reter (indiferente do valor da nota fiscal): em outros casos, a retenção pode acontecer para clientes do Regime Normal, independentemente do valor da nota fiscal.
- Não reter: ainda existem alguns segmentos em que, independentemente do valor e/ou regime do tomador, não ocorre retenção.
Atenção!
Converse com seu contador para entender qual é o cenário da sua empresa e, se houver retenção, qual alíquota deve ser informada.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é outro imposto que pode ser retido na NFS-e. Nesse caso, a retenção pode acontecer para qualquer tipo de cliente, inclusive do Simples Nacional, conforme regras do seu serviço e cenário tributário.
O cálculo desse imposto (IRRF) depende de dois fatores:
1. Se o cliente é Órgão Público ou não
Se o seu cliente não for órgão público, será aplicada a alíquota geral configurada (padrão de 1,5%). Se for órgão público, será aplicada a alíquota específica configurada para órgão público.
2. Cenário específico da sua empresa
Se o seu cliente for órgão público, a retenção pode seguir estas regras:
-
Quando o valor desse imposto for superior a R$ 10,00: em alguns casos, a retenção só é obrigatória se o valor do imposto calculado (base x alíquota) for superior a R$ 10,00.
-
Sempre reter (indiferente do valor do imposto): em outros casos, a retenção pode acontecer independentemente do valor do imposto.
- Não reter: ainda existem alguns segmentos em que, independentemente do valor, não ocorre retenção.
Atenção!
Converse com seu contador para entender qual é o cenário da sua empresa e, se houver retenção, qual alíquota deve ser informada.
Com a automatização de impostos federais da Conta Azul, você configura as regras uma vez e seus impostos são calculados automaticamente nas vendas.
Para configurar na Conta Azul:
- Clique em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais.
- Em Nota fiscal de serviço (NFS-e) > Regras de automatização de impostos de NFS-e, clique em Configurar ou Editar.
- Na tela que se abrir, você definirá as regras de retenção para cada tipo de imposto:
PIS, Cofins e CSLL:
- Quando a retenção será feita (sempre, quando o valor da nota for superior a R$ 215,05, ou nunca).
- Por padrão serão aplicadas as alíquotas: PIS 0,65%, Cofins 3,00% e CSLL 1,00%.
IRRF:
- Quando a retenção será feita (sempre, quando o valor do imposto for superior a R$ 10,00, ou nunca).
- A alíquota que será aplicada (padrão 1,50%).
IRRF para Órgão Público:
- Quando a retenção será feita (sempre, quando o valor do imposto for superior a R$ 10,00, ou nunca).
- A alíquota que será aplicada (padrão 4,80%).
- Clique em Salvar para finalizar a configuração.
Importante!
A alíquota de IRRF pode variar conforme o código de serviço utilizado na emissão de notas fiscais.
Informe a alíquota que corresponde à maioria dos serviços prestados.
O ERP Conta Azul verifica automaticamente o regime tributário do seu cliente (Simples Nacional ou Normal) conforme informado no cadastro para PIS, Cofins e CSLL e, para IRRF, se o cliente é Órgão Público. Em seguida, calcula os respectivos impostos, informando o valor líquido da venda.
Dica!
Entenda como funciona o cálculo de impostos na venda de serviço.
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